O Conselho Regional de Coimbra promove no dia 5 de março, pelas 17h00m, a conferência on-line "Novas Tecnologias e Direito Penal".

O Conselho Regional de Coimbra promoveu no dia 26 de fevereiro, pelas 17h00m, a conferência on-line "Fundamentos da Oposição à Execução com o Título Executivo Injunção".

Os Conselhos Regionais dos Açores, Coimbra, Évora, Faro, Lisboa, Madeira e Porto, irão realizar no próximo dia 5 de março, pelas 10h30m, uma conferência subordinada à temática “Novos desafios do direito sancionatório face ao combate à corrupção”.

Na sequência da informação recebida da Gestão da Comarca de Coimbra, damos nota de que a situação da doença Covid-19, na Comarca de Coimbra atualmente é a seguinte: 1 caso no DIAP de Coimbra. 1 caso no Juízo Central criminal de Coimbra e 2 casos no Tribunal de... [+]

O Conselho Regional de Coimbra, com o apoio da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, promoveu no dia 12 de fevereiro, pelas 17h00m, a conferência on-line "Contratação a Termo".

Consulte aqui as orientações gerais emitidas para o Juízo de Competência Genérica de Soure tendo em vista auxiliar na aplicação da nova redacção da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de Março, alterada pela Lei n.º... [+]

O Conselho Regional de Coimbra foi ontem informado pela Senhor Juíza Presidente da Comarca de Viseu relativamente à existência nesta Comarca do número de casos de doença Covid-19 que atingiu Senhores Magistrados e Senhores Funcionários Judiciais.