20-06-2011

> Despenalização de drogas atrai estrangeiros > Público

Modelo português esteve em debate ontem no âmbito de uma iniciativa de carácter europeu  
 
O "modelo português" está em alta. Quase todos os dias o presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), João Goulão, é contactado por estrangeiros interessados em perceber as linhas com que se cose. Ainda há pouco recebeu um secretário do Governo mexicano que lhe perguntou se acha que o seu país pode despenalizar o consumo de droga. "Ou têm uma estrutura de saúde para fazer isso ou fiquem quietos."  
 
Goulão contou este episódio num encontro-reflexão sobre o actual modelo político global de combate às drogas. O evento, que decorreu ontem, no Porto, faz parte da European Drug Policy Initiative, projecto do Hungarian Civil Liberties Union, que tem em Portugal a colaboração da Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES) - (ver P2).  
 
A despenalização, em vigor há dez anos, não responde por toda a evolução positiva que o país apresenta neste domínio. O médico atribui-a a um "conjunto de medidas" de prevenção, dissuasão, tratamento, redução de danos, reinserção social.  
 
Durante a manhã, Maria Purificação dos Anjos, da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência, já fizera a defesa do modelo. Parece-lhe "um instrumento mais ajustado à realidade": "retira estigma moral" e alarga o acesso ao tratamento e à redução de riscos.  
 
Por aquelas estruturas passaram à volta de 65 mil pessoas em dez anos. Fuma cannabis a maior parte dos que para lá foram encaminhados pelas polícias ou pelos tribunais. E não demonstra um uso problemático.  
 
Há dez anos, a droga era a maior preocupação dos portugueses, lembrou Goulão. Já não é.  
 
Henrique Barros, coordenador nacional da Infecção VIH/Sida, congratulou-se com o recuo da sida e manifestou preocupação com as dificuldades em obter evidência científica que o relacione com programas como a troca de seringas: não dá para fazer ensaios clínicos. Chamou também a atenção para a importância de se saber "vender" o que se faz: a taxa de contaminação nas cadeias passou de 10 para 7,5 em Portugal e de 20 para oito em Espanha e só Espanha é apontada como exemplo de eficácia.  
 
No fim, José Queiroz, da APDES, estava satisfeito: "Queríamos discutir o modelo português, perceber se é um ponto de chegada ou se ainda é parte de um caminho que há-de levar à regulamentação do mercado das drogas." Só o futuro o dirá.

 

> Publicado no Público a 18 de Junho de 2011

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