Ano 75 - Vol.I/II - Jan|Jun - 2015

 

Ano 75 - Vol.I/II - Jan.|Jun. - 2015 (Clique AQUI para aceder à Revista da OA - Doutrina )

 

 

Ano 75 - Vol.I/II - Jan.|Jun. - 2015 (Clique AQUI para aceder à Revista da OA - Jurisprudência )

 

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Editorial

 

Editorial

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Doutrina

 

Paulo de Pitta e Cunha: "A União Monetária e o dilema da saída da crise"

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Luís de Lima Pinheiro: "Introdução à arbitragem de investimentos no sector da energia perante as ordens jurídicas portuguesa e angolana"

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Paula Costa e Silva: "A arbritrabilidade da pretensão anulatória de decisão arbitral: expensão da arbitragem a um domínio improvável?"

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Alexandre Libório Dias Pereira: "Telemedicina e farmácia online: aspectos jurídicos da e-health"

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Rui Ataíde: "Sobre a distinção entre posse e detenção"

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Diogo Costa Gonçalves: "Personalidade vs Capacidade Jurídica - um regresso ao monismo conceptual?"

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Renato Lopes Militão: "A formulação de juízos de valor desonrosos com suporte factual, perante a incriminação da difamação"

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Luísa Monteiro de Queiroz: "Do dano biológico"

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Nuno Sousa e Silva: "Um retrato do regime português dos segredos de negócio"

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Catarina Santos Botelho: "Os direitos sociais num contexto de austeridade: um elogio fúnebre ao princípio da proibição do retrocesso social?"

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Diogo Lemos e Cunha: "O inquérito judicial enquanto meio de tutela do direito à informação nas sociedades"

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Lourenço Leiria de Mendonça Noronha dos Santos: "Desvio de Trabalhadores e Concorrência Desleal"

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Débora Melo Fernandes: "O princípio da transparência administrativa: mito ou realidade?"

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David Sequeira Dinis e Luís Bértolo Rosa: "A isenção de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis nas vendas e permutas em processo de insolvência"

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Jurisprudência Crítica

 

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão: "Acórdão do Tribunal Constitucional n.º262/2015"

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Jurisprudência dos Conselhos

 

Parecer do Conselho Superior: Processo n.º239/2014 - CS/R. Recurso da Deliberação da Secção do Conselho Superior - "Deveres do Advogado para com o Cliente - Dever de Zelo"

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Parecer do Conselho Geral: Processo n.º27/PP/2014-G e 30/PP/2014-G - "Competência dos Advogados Estagiários para Reconhecimentos de Assinaturas, Autenticação e Tradução de Documentos e Conferência de Cópias"

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