O seu browser não tem o Javascript activo.
Clique aqui
para saber o que é, para que serve e como activar o Javascript.
Revista
Ano:
Seleccione...
Ano 2015
Ano 2014
Ano 2013
Ano 2012
Ano 2011
Ano 2010
Ano 2009
Ano 2008
Ano 2007
Ano 2006
Ano 2005
Ano 2004
Ano 2003
Ano 2002
Ano 2001
Ano 2000
Ano 1999
Ano 1998
Ano 1997
Ano 1996
Ano 1995
Ano 1994
Ano 1993
Ano 1992
Ano 1991
Ano 1990
Ano 1989
Ano 1988
Ano 1987
Ano 1986
Ano 1985
Ano 1984
Ano 1983
Ano 1982
Ano 1981
Ano 1980
Ano 1979
Ano 1978
Ano 1977
Ano 1976
Ano 1975
Ano 1974
Ano 1973
Ano 1972
Ano 1971
Ano 1970
Ano 1969
Ano 1968
Ano 1967
Ano 1966
Ano 1965
Ano 1964
Ano 1963
Ano 1962
Ano 1961
Ano 1960
Ano 1959
Ano 1958
Ano 1957
Ano 1956 a 1954
Ano 1953
Ano 1952
Ano 1951
Ano 1950
Ano 1949
Ano 1948
Ano 1947
Ano 1946
Ano 1945
Ano 1944
Ano 1943
Ano 1942
Ano 1941
Volume:
Seleccione...
Ano 75 - Vol.I/II - Jan|Jun - 2015
Ano 75 - Vol.I/II - Jan|Jun - 2015
Ano 75 - Vol.I/II - Jan.|Jun. - 2015 (Clique AQUI para aceder à Revista da OA - Doutrina )
Ano 75 - Vol.I/II - Jan.|Jun. - 2015 (Clique AQUI para aceder à Revista da OA - Jurisprudência )
Topo
Editorial
Editorial
[ PDF, 43 kB ]
Topo
Doutrina
Paulo de Pitta e Cunha: "A União Monetária e o dilema da saída da crise"
[ PDF, 127 kB ]
Luís de Lima Pinheiro: "Introdução à arbitragem de investimentos no sector da energia perante as ordens jurídicas portuguesa e angolana"
[ PDF, 218 kB ]
Paula Costa e Silva: "A arbritrabilidade da pretensão anulatória de decisão arbitral: expensão da arbitragem a um domínio improvável?"
[ PDF, 344 kB ]
Alexandre Libório Dias Pereira: "Telemedicina e farmácia online: aspectos jurídicos da e-health"
[ PDF, 253 kB ]
Rui Ataíde: "Sobre a distinção entre posse e detenção"
[ PDF, 565 kB ]
Diogo Costa Gonçalves: "Personalidade vs Capacidade Jurídica - um regresso ao monismo conceptual?"
[ PDF, 287 kB ]
Renato Lopes Militão: "A formulação de juízos de valor desonrosos com suporte factual, perante a incriminação da difamação"
[ PDF, 314 kB ]
Luísa Monteiro de Queiroz: "Do dano biológico"
[ PDF, 339 kB ]
Nuno Sousa e Silva: "Um retrato do regime português dos segredos de negócio"
[ PDF, 347 kB ]
Catarina Santos Botelho: "Os direitos sociais num contexto de austeridade: um elogio fúnebre ao princípio da proibição do retrocesso social?"
[ PDF, 337 kB ]
Diogo Lemos e Cunha: "O inquérito judicial enquanto meio de tutela do direito à informação nas sociedades"
[ PDF, 575 kB ]
Lourenço Leiria de Mendonça Noronha dos Santos: "Desvio de Trabalhadores e Concorrência Desleal"
[ PDF, 437 kB ]
Débora Melo Fernandes: "O princípio da transparência administrativa: mito ou realidade?"
[ PDF, 319 kB ]
David Sequeira Dinis e Luís Bértolo Rosa: "A isenção de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis nas vendas e permutas em processo de insolvência"
[ PDF, 246 kB ]
Topo
Jurisprudência Crítica
Luís Manuel Teles de Menezes Leitão: "Acórdão do Tribunal Constitucional n.º262/2015"
[ PDF, 182 kB ]
Topo
Jurisprudência dos Conselhos
Parecer do Conselho Superior: Processo n.º239/2014 - CS/R. Recurso da Deliberação da Secção do Conselho Superior - "Deveres do Advogado para com o Cliente - Dever de Zelo"
[ PDF, 153 kB ]
Parecer do Conselho Geral: Processo n.º27/PP/2014-G e 30/PP/2014-G - "Competência dos Advogados Estagiários para Reconhecimentos de Assinaturas, Autenticação e Tradução de Documentos e Conferência de Cópias"
[ PDF, 127 kB ]
Topo