Na sequência do apelo conjunto de ontem feito pelo Presidente do Conselho Regional do Porto e pelo Juiz Presidente da Comarca do Porto, é com satisfação que se divulga a deliberação do Conselho Superior da Magistratura que determinou que só deverão ser realizados(...)

Considerando a situação de emergência de saúde pública decorrente da disseminação do vírus COVID-19, considerando as diversas medidas que vêm sendo sucessivamente tomadas nos mais diversos sectores de actividade, considerando que não é ainda seguro que o risco de(...)

Paulo Pimenta, Presidente do Conselho Regional do Porto, e José António Rodrigues da Cunha, Juiz Presidente da Comarca do Porto, subscrevem apelo conjunto no sentido de os Juízes e os Advogados, por acordo, adiarem as diligências, salvo as de natureza urgente –(...)

Na sequência da suspensão da actividade das secretarias dos núcleos de Lousada e Felgueiras, na Comarca do Porto Este, com vista a actualizar a informação disponível, procede-se à divulgação do seguinte: - Despacho da Exma. Juíza Presidente, Desembargadora Armanda(...)

Suspensão da actividade das secretarias dos núcleos de Lousada e Felgueiras, na Comarca do Porto Este, por determinação da DGAJ.

Considerando as indicações provenientes da Direcção-Geral da Saúde acerca da evolução da disseminação do vírus COVID-19, considerando o teor do Despacho nº 2836-A/2020, de 2/3/2020, proveniente dos Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da(...)

Considerando o teor do Despacho nº 2836-A/2020, de 2/3/2020, proveniente dos Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, publicado no Diário da República, de 2/3/2020, 2.ª(...)

Tomando por referência as indicações contidas no Despacho nº 2836-A/2020, de 2/3/2020, proveniente dos Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, publicado no Diário da(...)

Informamos que os serviços do Conselho Regional do Porto estarão encerrados nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2020

O Conselho Regional do Porto informa que atentos aos problemas técnicos as comunicações telefónicas estão, temporariamente, inoperacionais no Centro de Estágio, Centro de Apoio Jurídico e Judiciário e Biblioteca.