O Conselho Regional do Porto cumpre o doloroso dever de participar o falecimento do Senhor Dr. Orlando Guedes da Costa, Advogado, que foi um exemplo de dedicação e de serviço em prol da Ordem dos Advogados e dos Colegas, tendo exercido funções de Vogal Secretário(...)

No passado dia 20, o Conselho Regional do Porto divulgou uma nota informativa acompanhada de breves notas acerca da Lei nº 1-A/2020, de 19 de Março, destacando o regime excepcional e temporário em matéria de prazos e diligências, tratado no art. 7º desse diploma.

Conforme o Conselho Regional do Porto assinalou no passado dia 14, as medidas que o Governo integrou nos arts. 14º e 15º do DL nº 10-A/2020, de 13 de Março, em matéria de justo impedimento e de suspensão de prazos, eram absolutamente inócuas e ineficientes, razão(...)

A situação de emergência de saúde pública que vivemos, como nunca em décadas, exige de cada um de nós enorme sentido de responsabilidade, pautado por sobriedade e por tranquilidade, como condição de ultrapassarmos em conjunto este difícil momento, sendo(...)

Na sequência de contactos mantidos com a Presidência da Tribunal Judicial da Comarca do Porto, serve o presente para transmitir o seguinte.

Serviços do Juízo de Instrução Criminal do Porto passarão a funcionar no Palácio da Justiça de Matosinhos, com efeitos a partir de terça-feira, dia 17 de Março, segundo informação recebida do Gabinete da Presidência da Tribunal Judicial da Comarca do Porto – veja a(...)

Considerando a situação de emergência de saúde pública, no âmbito da epidemia COVID-19,o Conselho Regional do Porto definiu um plano de contingência para os funcionários adstritos às delegações, estabelecendo serviços mínimos.

O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais emitiu comunicado do qual resulta que, até ao dia 31 de Março, apenas se devem realizar actos e diligências processuais em processos urgentes, devendo ser canceladas todas as demais diligências agendadas(...)

Considerando o Plano de Contingência do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados – COVID-19, informamos que os serviços administrativos e informático, na Praça da República, e da formação, no edifício MAPFRE, se encontram encerrados, para efeitos de(...)

Considerando o Plano de Contingência do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados – COVID-19, informamos que os serviços da Biblioteca e do Centro de Apoio Jurídico e Judiciário se encontram encerrados, para efeitos de atendimento presencial.