Destaques

 
 

Relatórios de Actividades

II Relatório de Actividades do IAD - 2011
 

Considerandos:

 

  1. Nos termos da parte final da alínea h) do nº 2 do Regulamento do IAD, o mesmo deverá “apresentar semestralmente, o relatório das actividades desenvolvidas”;
  2. Entre 8 de Maio de 2011, data da apresentação do último Relatório Semestral de Actividades e 28 de Junho de 2011, data da tomada de posse, o IAD esteve em funções de mera gestão.

        

 

Apresenta-se o Relatório de Actividades do IAD referente ao semestre compreendido entre o dia 9 de Maio de 2011 e o dia 8 de Novembro de 2011:

 

  1. O IAD manteve inalterado, durante o presente semestre, o seu objectivo de proceder à uniformização de procedimentos a adoptar pelos Advogados inscritos no Acesso ao Direito.

 

  1. Nesse sentido, foram assegurados, neste semestre, o tratamento de 306 questões suscitadas ao IAD, recepcionados por via própria ou reencaminhados por outros órgãos da OA., continuando a garantir o prazo médio de resposta de 48 horas.

 

  1. Foram apresentados ao Conselho Geral um Parecer e seis Recomendações/Deliberações.

 

  1. O IAD efectuou o tratamento estatístico das denúncias/exposições/reclamações/dúvidas que chegaram ao seu conhecimento, de forma a identificar as necessidades e orientações da formação e sua planificação.

 

  1. Para efeitos do explanado, no item supra, foram contactados os Conselhos Distritais e Delegações da OA, com o objectivo de indagar do interesse em levar a cabo uma acção de formação, junto dos Advogados participantes no SADT inscritos nas respectivas Comarcas/Delegações.

 

  1. Realizaram-se, no dia 2 de Julho de 2011, as Primeiras Jornadas Nacionais do Instituto do Acesso ao Direito, na sede da Ordem dos Advogados.

 

  1. Foram mantidos e continuados os estudos para a elaboração do Código de Conduta do Advogado Inscrito no Acesso ao Direito e a Carta dos Direitos e Deveres do Beneficiário do Sistema de Acesso ao Direito.

 

 

Cumpre assim apresentar uma súmula das actividades realizadas pelo IAD desde 08 de Novembro de 2010 até 08 de Novembro de 2011, a que corresponde o seu primeiro ano de actividade:

 

 

A)    O IAD Reuniu 9 vezes na sede da Ordem dos Advogados;

 

B)    O IAD respondeu a 1074 emails referentes a denúncias, exposições, reclamações e dúvidas colocadas pelos Advogados inscritos no SADT;

 

C)    O IAD elaborou e entregou ao Conselho Geral 3 pareceres, 6 recomendações e 4 deliberações;

 

D)    O IAD fez, mensalmente, o tratamento estatístico das denúncias, exposições, reclamações e dúvidas colocadas pelos Advogados inscritos no SADT, identificando as necessidades de acções de formação que se encontram na fase de agendamento;

 

E)    O IAD criou as seguintes ferramentas informáticas: link no site da Ordem dos Advogados, página no Facebook e página no Twitter;

 

F)     O IAD organizou as Primeiras Jornadas do Instituto do Acesso ao Direito;

 

G)   O IAD criou um Boletim mensal em Abril de 2010, tendo efectuado 6 publicações;

 

H)    O IAD iniciou a elaboração do Código de Conduta do Advogado Inscrito no Acesso ao Direito, cuja conclusão está prevista para o mês de Dezembro.

 

I)       O IAD elaborou a Carta dos Direitos e Deveres do Beneficiário do Sistema de Acesso ao Direito.

 

 

 

Lisboa, 8 de Novembro de 2011

 

A Presidente do IAD

Sandra Horta e Silva



Topo