I Relatório de Actividades do IAD - 2012
Considerandos:
1. Nos termos da parte final da alínea h) do nº 2 do Regulamento do IAD, o mesmo deverá “apresentar semestralmente, o relatório das actividades desenvolvidas”;
Apresenta-se assim o Relatório de Actividades do IAD referente ao semestre compreendido entre o dia 9 de Novembro de 2011 e o dia 8 de Maio de 2012:
1. O IAD manteve inalterado, durante o presente semestre, o seu objectivo de proceder à uniformização de procedimentos a adoptar pelos Advogados inscritos no Acesso ao Direito.
2. O IAD manteve a dinamização das páginas do Facebook e do Twitter.
3. Foram asseguradas, neste semestre, com início no mês de Março, diversas Acções de Formação.
4. O IAD assegurou também o tratamento das questões que lhe foram suscitadas no âmbito do SADT, recepcionadas por via própria ou reencaminhadas por outros órgãos da O.A.
5. O IAD iniciou a elaboração do “Elucidário do Acesso ao Direito”, onde se encontram compilados os procedimentos necessários à boa utilização das ferramentas electrónicas para processamento de dados no SINOA.
6. O IAD recolheu e compilou jurisprudência e outras ferramentas jurídicas relativas ao SADT que tem divulgado junto dos Advogados inscritos no SADT e que serão incluídas no “Elucidário do Acesso ao Direito”.
7. O IAD concluiu o Manual de Conduta dos Advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais.
8. O IAD criou uma Nota Informativa com o objectivo de publicitar os temas de maior interesse e actualidade no âmbito do SADT, cuja primeira edição foi publicada em Março.
9. O IAD elaborou pareceres no âmbito do apoio prestado aos colegas que foram alvo de participações crime pelo IGFIJ, IP, decorrentes da auditoria levada a cabo pelo Ministério da Justiça.
10. O IAD fez-se representar em diversas iniciativas, acções de formação e eventos levadas a cabo por outros órgãos da OA e por entidades externas, com o intuito de prestar informação e esclarecimentos aos Advogados inscritos no SADT, sobre matérias que lhes concernem.
Lisboa, 15 de Maio de 2012
A Presidente do IAD
Sandra Horta e Silva
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