Notícias 

  • 1.º Relatório de Monitorização do Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais1.º Relatório de Monitorização do Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais
    08-03-2010
    Decorrido um ano sobre o funcionamento do novo sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais foi elaborado e apresentado ao Ministério da Justiça o 1.º Relatório de Monitorização do Sistema do Acesso ao Direito, produzido pela Comissão de Acompanhamento, que é também integrada pela OA. Ver mais.

  • Base de Legislação e Jurisprudência da OABase de Legislação e Jurisprudência da OA
    08-03-2010
    Solicita-se aos Senhores Advogados o envio de decisões dos Tribunais de Primeira Instância e Superiores, já transitadas em julgado, que, pela sua fundamentação ou situação retratada possam representar uma inovação ou uma posição sui generis, e as desejem ver publicadas. Ver mais.

  • Nota Informativa - CNEF e CNANota Informativa - CNEF e CNA
    05-03-2010
    A Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF) e a Comissão Nacional de Avaliação (CNA) vêm prestar os seguintes esclarecimentos relativamente ao Exame Final de Avaliação e Agregação a realizar no próximo dia 12 de Março de 2010. Ver mais.

  • Exame Nacional de Acesso ao EstágioExame Nacional de Acesso ao Estágio
    05-03-2010
    Informam-se os (as) candidatos (as) que o exame nacional de acesso ao estágio terá lugar no dia 30 de Março de 2010, em Lisboa em lugar a designar. Conheça a circular. Mais informações disponíveis em breve. Ver mais.

  • 'Os Instrumentos Repressivos do Direito do Ambiente'"Os Instrumentos Repressivos do Direito do Ambiente"
    05-03-2010
    O IAPI – Instituto dos Advogados em Prática Individual e a Delegação de Sintra organizam a conferência subordinada ao tema "Os Instrumentos Repressivos do Direito do Ambiente", que terá lugar no dia 11 de Março, pelas 18h30, no Palácio da Justiça de Sintra. Ver mais.

  • Dia do Advogado celebra-se na MadeiraDia do Advogado celebra-se na Madeira
    01-03-2010
    As comemorações do Dia do Advogado 2010 vão realizar-se a 19 de Maio, na cidade do Funchal, na Região Autónoma da Madeira. A deliberação foi tomada na última reunião do Conselho Geral, no dia 25 de Fevereiro. Ver mais.