Ordem dos Advogados

Destaques

12-06-2020
Abertura do Curso de Estágio de 2020
Nos termos do disposto no artigo 9º, nº 3 do Regulamento Nacional de Estágio (RNE) a Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF) torna público que, sob proposta sua, o Conselho Geral deliberou fixar a data de 10 de dezembro de 2020 para o início do Curso de Estágio de 2020. [+]
04-06-2020
Comunicado | Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa
Levantamento da suspensão dos prazos e a retoma da normalidade possível da atividade do Conselho de Deontologia de Lisboa.

[+]

29-05-2020
Prestação de Serviço em Regime de Teletrabalho
Tendo em consideração a evolução da situação epidemiológica do COVID-19, informamos que os Serviços do Conselho Regional de Lisboa e do Conselho de Deontologia de Lisboa estão parcialmente encerrados, encontrando-se os trabalhadores a laborar em regime de teletrabalho. [+]
27-05-2020
Comunicado - Advogados Solidários
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados vai promover, junto das Advogadas e dos Advogados da sua área de competência, uma ação de recolha de bens alimentares, em colaboração com o Banco Alimentar Contra a Fome. [+]

07-05-2020
Intervenções e assistências on-line
Informa-se que para efeito de contagem do número de assistências na companhia de patrono e intervenções em audiência de julgamento, caso as mesmas se realizem por via eletrónica, os advogados-estagiários que nelas participarem poderão incluí-las, conforme o caso, nas assistências ou nas... [+]
29-04-2020
Comunicado - Tribunal da Amadora | Das palavras aos atos
Pelo contrário, registámos a existência de situações suscetíveis de colocar em causa a integridade das advogadas e dos advogados e de terceiros, ao arrepio das normas e recomendações emitidas pelas autoridades de saúde. [+]

23-04-2020
Comunicado | MEDIDAS DE SEGURANÇA EM DILIGÊNCIAS PROCESSUAIS
Em matéria de processos urgentes, é verdade que o legislador determina que esses processos sejam tramitados sem suspensão ou interrupção de prazos, atos ou diligências. Mas a sua tramitação tem que obedecer às regras especiais enunciadas no art.º 7.º, n.º 7. [+]
21-04-2020
Comunicado - Segunda Fase do Estágio | COVID-19
Espero que este Conselho tenha conseguido contribuir para o cabal esclarecimento das senhoras e senhores advogados estagiários, permitindo a adoção de medidas não prejudiciais ao terminus da subfase de formação do curso de estágio. [+]

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