Os tribunais e as repartições públicas como espaços (quase) interditos aos Advogados ou a necessidade de pôr termo a uma indignidade

Depois de tomadas as medidas necessárias para o efeito, o Conselho Regional do Porto está em condições de disponibilizar gratuitamente aos Colegas da sua área geográfica kits de protecção individual, destinados não somente a diligências (…)

A Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores e a Ordem dos Advogados no quadro do estado de emergência

A fase da instrução da “Operação Éter” e a antecipação dos interrogatórios dos arguidos

De como o DL 10-A/2020, de 13 de Março, não resolve nada em matéria de justiça e de funcionamento dos tribunais, criando até problemas e sendo uma oportunidade perdida

O Conselho Superior da Magistratura e as penas disciplinares aplicadas a Rui Rangel e a Fátima Galante

Mais uma decisão exemplar, agora do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, na defesa da advocacia livre e independente.

Uma decisão exemplar – uma decisão que afirma o Estado de Direito, honra a justiça e preserva a advocacia livre e independente

O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados lançou, no pretérito dia 22 de Fevereiro, a plataforma DIREITO EM DIA, um agregador de conteúdos por si concebido e gerido, que permite a pesquisa de jurisprudência organizada, eficiente e simultânea em todas as(...)

No decurso da semana passada, fomos todos confrontados com episódios ocorridos em várias prisões do país. Tudo começou com o então designado motim no Estabelecimento Prisional de Lisboa, que implicou actos de violência e de destruição, ao final do dia 4,(...)