Livro Ilustrado sobre Audição da Criança

Exmo/a Colega,

Foi ontem, dia 3 de novembro, promovido pelo Conselho Regional de Lisboa o lançamento do livro ilustrado “O João vai a Tribunal/O dia que a Mariana não queria” da autoria de Eunice Guerreiro, ilustração de Pedro Cifuentes e coordenação científica das psicólogas Rute Agulhas e Joana Alexandre.

O livro foi simbolicamente entregue pelo Conselho Regional de Lisboa a várias entidades convidadas para esse efeito, pelo seu relevante papel na defesa dos direitos das crianças, tendo-nos dado a honra de o receber pessoalmente a Senhora Procuradora Geral da República, Dra. Joana Marques Vidal, tendo o mesmo ainda sido entregue a representantes do Ministério da Justiça, do Centro de Estudos Judiciários, da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens, da Segurança Social e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

O livro é a partir de hoje disponibilizado pelo Conselho Regional de Lisboa através do link http://crlisboa.org/2016/docs/Livro_AudicaodaCrianca.pdf e serão distribuídos exemplares pelas Secções de Família e Menores das três Comarcas de Lisboa, área de jurisdição deste Conselho, mas, posteriormente, se tal nos for solicitado, pelos restantes Tribunais e por todas as entidades que tenham por escopo preparar a Criança para a audição em Tribunal.

Esta iniciativa do Conselho Regional de Lisboa que é também de todo/as o/as Advogado/as por ele inscritos, visa constituir um contributo da Advocacia portuguesa para melhorar o envolvimento e o desempenho de todos os profissionais do judiciário que de alguma forma intervenham na audição da Criança em Tribunal, sejam magistrados judiciais, magistrados do ministério público, advogados, psicólogos ou assistentes sociais.

Mas, tem sobretudo, a especial e relevante missão de cumprir a função social que a sociedade civil e a Constituição da República Portuguesa atribuem e reconhecem aos Advogados portugueses e à Ordem dos Advogados, demostrando o especial cuidado e atenção que nos merece a todos este utente tão especial da Justiça – a Criança.

Com mais esta iniciativa, o Conselho Regional de Lisboa e os Advogado/as por eles inscrito/as, contribuem para que a Mariana e o João, crianças de hoje, mulher e homem de amanhã, possam ter, no seu primeiro contacto com o judiciário, um dia melhor!

António Jaime Martins
Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

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"Porque os Tribunais decidem o futuro dos homens e das mulheres que a eles recorrem para resolver aquilo que não foram capazes por si de resolver, mas, sobretudo, porque a regulação das responsabilidades parentais decide de forma indelével o destino das crianças e dos jovens de hoje, homens e mulheres de amanhã, o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, incentivou e associou-se, desde a primeira hora, a esta criação, procurando deste modo contribuir para que a Mariana e o João possam ter, no seu primeiro contacto com o judiciário, um dia melhor!"

ANTÓNIO JAIME MARTINS
Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

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