I Curso de Pós-Graduação de Direito Imobiliário

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas tem promovido a realização de diversas iniciativas na Região do Algarve ao longo da última década, nomeadamente Cursos de Pós-Graduação de Direito do Urbanismo e do Turismo, de Direito da Contratação Pública e de Contencioso Administrativo e Tributário, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e com o Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados e sempre com uma elevada adesão dos interessados.
Considerando a relevância económica, social e jurídica do setor do imobiliário, com uma especial expressão na Região do Algarve, o Instituto promove, de forma pioneira, um Curso de Pós-Graduação de Direito Imobiliário, com um conteúdo interdisciplinar, abrangendo temas tão diversos como a contratação imobiliária, a propriedade pública e privada sobre imóveis, a conexão do imobiliário com questões jurídico-urbanísticas e com os registos e notariado, os empreendimentos turísticos, a propriedade horizontal, os reflexos do turismo residencial e o alojamento local sobre o mercado imobiliário para a habitação, assim como a fiscalidade imobiliária.

O curso é destinado a Advogados, Magistrados, Juristas que prestam serviços a entidades ligadas aos setores da construção, do imobiliário e do turismo, Arquitetos, Engenheiros que trabalhem no setor, Dirigentes e Trabalhadores de entidades públicas com funções nas áreas do urbanismo e do turismo e também a Recém-licenciados que pretendam apostar num domínio promissor do Direito, com crescente relevância na vida das pessoas e das empresas.

Número de vagas: 35 participantes (admitidos segundo ordem de inscrição).

Propina: €1500 (isento de iva)

Os Advogados e Advogados Estagiários inscritos no Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados terão direito a uma redução da propina - 20% de desconto

As aulas decorrem de 8 de Novembro de 2024 a 21 de Fevereiro de 2025 na sede do Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados, à sexta-feira, entre as 14:30h e as 19:30h, com dois intervalos de 15m.

O programa e as condições do Curso encontram-se detalhadas no seguinte link:

https://www.icjp.pt/cursos/39651/programa#modulo-39647

Inscrições online até ao dia 6 de Novembro de 2024 no website do ICJP

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