Comunicação aos Colegas
Estimados Colegas,
A passagem devastadora da tempestade Kristin por diversas zonas do nosso país, com particular incidência nos distritos de Leiria e Coimbra, afetou profundamente a nossa comunidade. Reconhecemos que os cortes nos fornecimentos básicos, as falhas nos serviços e o rasto de destruição deixado pela intempérie impactam diretamente o quotidiano pessoal e o normal exercício da atividade profissional de muitos Senhores Advogados e Advogadas.
Neste momento de extrema adversidade, o Conselho Regional de Coimbra expressa a sua mais profunda solidariedade a todos os Colegas cujos escritórios e vidas foram atingidos por este fenómeno.
Para além das sentidas palavras de conforto que queremos levar até vós, estamos empenhados em prestar o apoio prático necessário, designadamente através da monitorização permanente da evolução da situação e dos danos reportados na área de circunscrição territorial deste Conselho, e, outrossim, do contacto incessante – fortemente condicionado pelas limitações das comunicações - com as autoridades locais e os tribunais, para obter informações atualizadas sobre o estado de funcionamento das instituições e possíveis limitações no atendimento.
Relembramos que, no presente cenário de excecionalidade e força maior, perante a impossibilidade de cumprimento de prazos ou comparência em diligências devido ao caos provocado pelo fenómeno atmosférico extremo, os Colegas devem - sempre que os pressupostos legais se mostrem verificados - ponderar o recurso aos mecanismos legais previstos, designadamente a invocação do justo impedimento. Cientes de que a incerteza é um obstáculo adicional, este Conselho Regional compromete-se a difundir, de forma célere e rigorosa, todos os dados úteis que venham a ser recolhidos sobre a operacionalidade dos serviços judiciais e administrativos.
Não estão sós nesta fase de reconstrução. O Conselho Regional de Coimbra mantém-se vigilante e disponível para auxiliar na defesa das vossas prerrogativas e na superação deste momento crítico. Reiterando o nosso compromisso de solidariedade e a reafirmação de um apoio incondicional, apresentamos os nossos mais cordiais cumprimentos,
Teresa Letras
A Presidente do Conselho Regional de Coimbra
INFORMAÇÃO
Informamos todos os Exmos. Colegas que a retoma integral da atividade do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria dependerá do restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e da subsequente avaliação da operacionalidade dos equipamentos das diversas unidades. Logo que obtenhamos qualquer informação adicional, dela daremos a competente notícia.
Teresa Letras
Presidente do Conselho Regional de Coimbra
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