Revista de Imprensa

03-11-2008
> Pais em luta pelos filhos > DN/Notícias Magazine
 

Chama-se síndroma de alienação parental (SAP) o distúrbio que define um conjunto de sintomas (e acções) resultantes de um processo de manipulação da consciência das crianças, no sentido de «impedir, obstaculizar ou destruir os vínculos daquelas com o outro progenitor», alienando-o da vida e da educação dos filhos.

Assim designada pela primeira vez na segunda metade dos anos oitenta, a SAP surge no contexto de disputas pela custódia das crianças e tem regia geral as mães por protagonistas - já que são elas quem na sua maioria age segundo princípios bem conhecidos dos técnicos que trabalham na área da psicologia do casal e da família, embora dissimulados por detrás de estratégias ocultas.

Mas, pese embora toda a «não-inscrição» (entenda-se o apagamento, a ocultação) deste tipo de doutrinação (também chamada lavagem cerebral), ou talvez precisamente por causa dela, a SAP caracteriza-se por afectar irreversivelmente a vida de todas as suas vítimas.

Vidas magoadas

Têm as vidas cheias das pequenas e grandes cicatrizes da guerrilha. Fizeram o favor de contar as suas histórias, mas fizeram-no cheios de dúvidas, divididos entre a indignação e o medo: o de dar um passo em falso, porventura passível de os afastar ainda mais dos filhos.

Cada história que aqui se conta é de certa forma um calvário, um caminho longo (para um pai cada dia sem ver o seu filho está a mais) e cheio de obstáculos, que estes pais percorrem com o coração nas mãos. Há quem não veja os filhos há anos, porque as mães não deixam, ajudadas por um sistema judicial impossibilitado de funcionar com justiça.

Um sistema que aceita, por exemplo, tratar estes pais como criminosos, à primeira acusação das mães todo-poderosas (de abuso sexual, por exemplo). Mas talvez fosse conveniente lembrar a estas mães (feridas, mas de outras guerras) que aquele pai que escolheram para os seus filhos é só mesmo um: aquele - que não se substitui, que não se pode esquecer, que tem direitos e não apenas deveres, que mesmo se menos equilibrado, ou menos lúcido, ou menos consensual, ou menos convencional, ou até mesmo fora do baralho, será sempre o pai legítimo.

Excluem-se evidentemente deste raciocínio os pais com psicopatologias impeditivas da sua condição.

Leis variáveis

Nos EUA a legislação varia de estado para estado, tal como na Europa de país para país, embora no mundo predomine a guarda única em geral dada à mãe. No Brasil, foi aprovada nova legislação, que os movimentos associativos de pais consideram um avanço inédito em termos mundiais.

A Associação Pais para Sempre (APPS) mantém contactos com uma associação brasileira de mães solteiras, realidade que no Brasil não tem a mesma aceitação que em Portugal. No Brasil há uma enorme quantidade de crianças não registadas (muitas fruto de uniões estáveis), sendo comummente aceite que a mãe não forneça a identidade do pai.

Inesperado que num país como o Brasil a nova legislação tome contornos de progresso civilizacional. Trata-se de um diploma que define como regra a guarda conjunta e também a redução de direitos em caso de difamação do outro pai. Resta compreender de que modo os juízes a vão aplicar, já que os tribunais de família são amiúde acusados de nem sempre aplicar a lei, mas os preconceitos dos juízes.

Preconceitos e realidade

Um porta-voz da APPS (que pediu anonimato) disse à nm pensar que o facto de a guarda em Portugal ser quase sempre entregue à mãe deriva da aplicação de princípios da tradição. Embora não se possa falar da existência de uma lei sexista, a verdade é que os juízes parecem sê-lo. «A tradição serve para esconder os preconceitos dos juízes, porque sabemos hoje que, tirando o período da amamentação, que justifica nalguns casos que aguarda seja da mãe, o que predomina na educação de uma criança é a afectividade.

Mesmo assim, muitos bebés são alimentados a biberão, sem prejuízos de maior. Acreditamos que o que verdadeiramente conta é a ligação que as crianças estabelecem e mantêm com os dois pais. Outro preconceito é a pouca aceitação da guarda conjunta com base no facto de a criança supostamente não poder crescer equilibradamente se viverem duas casas.

Está hoje em dia sobejamente provado que o que prejudica o bom desenvolvimento das crianças é a impossibilidade de manter uma relação afectiva com ambos os pais. A guarda conjunta não é uma solução milagrosa, mas é a que mais se a próxima de uma solução sensata. Porque uma coisa é os pais desentenderem-se entre si, e outra são os filhos.

É preciso que os pais percebam que não podem continuar a usar os tribunais de família para benefício da sua vingança, das suas irritações, dos seus ressentimentos, instrumentalizando os filhos, embora pretendendo estar a beneficiá-los.

Há aqui uma bandeira, socialmente bem recebida, que é a da defesa dos filhos - mas que se presta a todo o tipo de abusos.»

Princípios sexistas prevalecem

« Por outro lado, a guarda conjunta, a que muitas mães se negam pelas razões erradas (nomeadamente para se vingarem dos pais dos filhos), serve também as mães - criar um filho sozinha é uma enorme responsabilidade e uma grande carga. Por que razão há cada vez menos mulheres a casar uma segunda vez?

Porque não têm tempo, muitas vezes, nem sequer para conhecer outros homens, pois estão a tempo inteiro a tratar dos filhos da primeira união. Hoje em dia, uma segunda união não representa nenhum problema em termos sociais. Antigamente as mulheres tinham a vida muito complicada se queriam divorciar-se.

Os homens tinham quase todos os direitos - o cabeça-de-casal era sempre o homem, que tomava todas as decisões, incluindo as que diziam respeito aos bens do casal. Antes do 25 de Abril as mães não tinham sequer o direito de levar os filhos ao estrangeiro... e também não tinham o direito de atribuir a um filho outro nome que não o do marido (mesmo que o filho fosse de outro homem)!

Já em Espanha, sobretudo desde a governação de Zapatero, assistiu-se ao surgimento de uma discriminação legal, aprovada por todos os partidos, e que penaliza sobretudo os homens no caso de violência doméstica ou abusos sexuais.

O que contraria evidentemente a primazia legal da não distinção entre os géneros. É preciso ainda não esquecer que a violência doméstica toma diferentes formas, e atinge tanto mulheres como homens, crianças ou velhos. Convém finalmente lembrar que a violência maior é a psicológica que deixa mais marcas do que a física, como bem.»

Nova lei aquém das expectativas

Relativamente às recentes alterações à lei do divórcio, o representante da APPS considera-as superficiais, apesar de globalmente positivas. A alteração da designação «poder parental» para «responsabilidade parental» é uma das mudanças mais aplaudidas. Já o não cumprimento da prestação de alimentos passou a ser considerada tão grave como a recusa de contacto entre os filhos e o outro pai.

Relativamente à introdução do princípio da guarda conjunta, o dirigente associativo pensa que a questão foi apenas considerada a nível teórico. Também a supressão da noção de culpa merece o seu aplauso, porque, diz, «a culpa, tal como estava expressa na lei, tinha consequências muito graves em termos práticos, porque muitas vezes as pessoas não conseguiam pura e simplesmente divorciar-se!»

Sobre os denominados direitos de compensação, muitas são as vozes que se levantam contra aquilo que consideram ser um retrocesso, já que a pensão que visava compensar o cônjuge que tinha deixado de trabalhar para dar apoio em casa a tempo inteiro passou a ser encarada como uma forma de contabilizar o cumprimento de cada um na partilha das tarefas domésticas (quem lavou mais vezes a casa, mudou mais fraldas, etc.) - o que produz processos intermináveis em tribunal, no decorrer dos quais se vai esquecendo o que deveria ser prioritário: a questão dos filhos.

Para não falar dos inúmeros casos em que a pensão de alimentos deixa de ter cabimento, porque (a título de exemplo) o elemento que estava mais confortável do ponto de vista financeiro deixou de estar, invertendo-se por vezes a situação, sem que a lei possa ser célere a revê-la»

Divórcio litigioso

Jaime Roriz, cinquenta anos, é pai de uma menina com dez anos, filha de um casamento cuja dissolução aconteceu contra a vontade da mãe. «Eu mudei de cidade, mas ia quase todos os dias a casa da minha ex-mulher (distante uma centena e meia de quilómetros) para dar banho à minha filha. Cantavalhe uma canção, vestia-a, e essa foi durante um ano a minha maneira de estar com ela. Depois as coisas começaram a correr mal e a mãe da minha filha tornou-se extremamente violenta, mudou a fechadura da casa e impediu-me de estar com a menina. A essa recusa juntaram-se outras circunstâncias, a mudança de cidade, de emprego, e tive muita dificuldade em lutar contra isso.

A minha vida estava por demais complicada, e confesso que houve um momento em que baixei os braços, e desisti. Quando a minha vida estabilizou um pouco, tentei reaproximar-me da minha filha, mas fui mal recebido. Na altura em que ela fez dois anos, apareci lá em casa, mas a avó materna recusou-se a deixar-me entrar. A mãe da minha filha anunciou então que eu só poderia ver a menina em casa dela e na presença dela. Sim, penso que ela tem um ressentimento enorme contra mim.»

Advogados impreparados

Para Jaime Roriz, ele próprio jurista, alguns advogados têm neste tipo de casos uma intervenção que considera insuficiente. «Para eles um processo destes não passa de mais um, mas a verdade é que envolve quase sempre um grande desgaste emocional, para o qual muitos advogados não estão preparados.

Percebi que dificilmente conseguiria arranjar um advogado que fosse comigo a uma conferência de pais e que pegasse no assunto como ele merecia. Eu dou apoio jurídico numa associação e sei que a primeira coisa que as pessoas fazem é passar a sua angústia ao advogado. Se eu não tivesse alguma preparação, que decorre também do meu caso pessoal, saía de todas essas reuniões de rastos.

O que a generalidade dos advogados faz é construir uma "parede emocional", para não deixar que essa angústia os afecte - mas isso não resolve nada. Por outro lado, é preciso ver que este tipo de processos não tem muito interesse para os advogados, porque obrigam a muito trabalho, muitas diligências, muito tempo, por pouco dinheiro.

E portanto não é uma área vantajosa para eles. Eu confrontei-me pessoalmente com essa realidade. Só consegui pegar novamente no processo quando a minha filha já tinha seis anos.»

Perversões do sistema judicial

A dado passo houve um juiz que se mostrou interessado em resolver o problema. Fui ouvido por ele, que se decidiu pela aproximação entre mim e a minha filha, porque a criança tem direito a ter um pai, e um pai tem direito a estar com os filhos. Esse juiz disse-se empenhado em resolver o problema. Mas a conferência de pais que se seguiu foi com outro juiz. Tive três juízes ao longo do processo. Isto não devia acontecer, mas infelizmente é a regra.»

Jaime tem plena consciência de que a colaboração da mãe é fundamental para chegar à filha, porém essa ajuda nunca existiu, muito pelo contrário, já que a mãe investiu a partir de certa altura num discurso difamatório em relação ao pai.

«Os tribunais não enfrentam as mães, porque fazem o que é mais fácil, porque da outra maneira dá muito trabalho. Os próprios juízes saem frustrados destes processos, o que explica que se desinteressem. Quanto a alguns representantes do Ministério Público, estão por vezes mais preocupados com a hora de almoço... Isso aconteceu-me.»

«A dada altura, por ordem do juiz, fui durante seis semanas todos os sábados a casa da minha filha para passar com ela um momento. Comprei-lhe uma mochila, onde colocava novos brinquedos, um livro para ler com ela, uma máquina fotográfica para fazermos fotos juntos, material para desenhar... Mas logo na segunda vez a mãe começou a boicotar. Ficava sentada no sofá, a menina no meio, eu de um lado, ela de outro, e inventava todo o tipo de coisas urgentes para fazer com a criança, interferindo constantemente.

De tal forma que o Instituto de Reinserção Social interveio e conquistei para o meu lado tanto as técnicas como a psicóloga e a pedopsiquiatra, todas essas pessoas concordam que um pai tem o direito de acompanhar a vida da filha. Contudo, não há nada nem ninguém que possa punir a mãe da minha filha por boicotar tanto a minha como a acção deste pessoal técnico.»

Sofrimento das crianças

Num segundo momento, Jaime passou a encontrar-se com a filha no espaço do então Instituto de Reinserção Social, agora Comissão de Protecção de Menores e Jovens em Risco, após o que ia passear um pouco com ela, entregando-a mais tarde em casa da mãe.

«A mãe fazia uma fita quando eu chegava a casa dela. Um dia, sem razão, desatou a chorar à frente da criança, o que fez com que esta fizesse chichi pelas pernas abaixo.» Admoestada pelas técnicas do então Instituto de Reinserção Social, a mãe não abrandou o boicote, transformando as visitas do pai em momentos de disforia culpabilizadora para a criança, que mais do que uma vez perdeu o controlo da micção.

E foi então que o pai bateu uma segunda vez em retirada, mais preocupado com a saúde e o equilíbrio mental da filha do que com qualquer outra coisa. «Sou feito de carne e osso, e houve um momento em que à frente da técnica do instituto eu disse que não aguentava mais aquele sofrimento. Alguém tinha de ter juízo e acabar com aqueles momentos de sofrimento insuportável para a criança, que não percebia nada do que se passava e se sentia culpada por aquelas cenas da mãe. Isto passou-se há três anos.»

Entretanto, Jaime mudou de casa, onde pela primeira vez não fez um quarto para a filha, por se recusar a olhar para ele sempre vazio. Inúmeras vezes pediu à mãe que fizesse algum tipo de trabalho interior, uma psicoterapia por exemplo, passível de a ajudar a lidar melhor com a situação. Em tribunal, solicitou uma avaliação psicológica à mãe, que nunca aconteceu porque o tribunal não tinha meios coercivos para o fazer.

Mediação familiar musculada

Jaime luta contra o estereótipo que dita que os filhos devem sempre ficar com a mãe, em favor da teoria da psicóloga (e autora de vários livros sobre a alienação parental em Portugal) Maria Saldanha Pinto Ribeiro, que defende que os filhos devem ficar com o progenitor mais flexível - aquele que seja considerado o mais equilibrado do ponto de vista do superior interesse das crianças.

Sobre o poder das mães, Jaime pensa que cabe aos legisladores e aos juízes cerceá-lo no sentido de se manterem de acordo com as necessidades das crianças. Este pai sabe que a sociedade não se muda por decreto. «Os juízes vêem a guarda conjunta como um factor de conflitualidade, mas é preciso não perder de vista as questões filosóficas, as da doutrina.

Porque se trata aqui de um valor que não pode ser posto de lado: o do direito das crianças a ter um pai. A regulação do poder parental não é a mesma coisa que a venda de um andar. Em processo civil, como é o caso, que tem uma jurisdição voluntária e em que os juízes têm autonomia processual, no âmbito dos quais podem tomar iniciativa, as coisas deviam correr melhor.

Por vezes os juízes tomam boas decisões, mas depois não conseguem fazer cumpri-las, porque esbarram no poder das mães de fechar a porta aos pais, impedindo-os de ver os filhos. Penso que a solução passa por uma mediação familiar musculada, em que haja um controlo objectivo dos movimentos das mães. As pessoas não podem dizer uma coisa e fazer outra.

Os juízes não podem aceitar que um pai em incumprimento possa dizer que se recusa a tirar o alimento da sua boca para dar aos filhos - porque é isso que é suposto eles fazerem: tirar da boca deles para dar aos filhos! Mas o que acontece é que a lei permite que um dos pais tome todas as decisões, e o outro apenas tem o direito de vigiar de longe. Faz algum sentido, isto?»

Formação parental

Não deveria ser obrigatório algum tipo de formação para futuros pais - que pudesse prepará-los para uma condição que jamais deveria ser assumida com a ligeireza comum às coisas da paixão amorosa entre uma mulher e um homem? A paixão dissipa-se, tal como por vezes a união, deixando filhos, com necessidades afectivas que as pessoas descuram em virtude da habitual falta de discernimento que marca o momento da separação de um casal.

«Para tudo é necessária uma licença, incluindo a carta de condução de velocípedes para andar de bicicleta. Já para ter filhos, toda a gente pode tê-los», ironiza Jaime Roriz.

«No momento da separação pai e mãe estão em sofrimento, independentemente de quem tem mais ou menos culpa. Aliás, a culpa é uma ideia judaico-cristã que não leva a lado algum, e ainda bem que este governo decidiu retirar esse conceito do texto legal do divórcio. Bom também que tenham mudado a expressão "poder paternal" para "responsabilidades parentais", porque é disso que se trata.»

Jaime Roriz está a candidatar-se a uma tese de doutoramento sobre a síndroma de alienação parental, no âmbito da qual pretende construir um modelo jurídico passível de ajudar a mudar o estado das coisas.

Bebés pertencem às mães?

Luís (nome fictício), 36 anos, separou-se da mulher com quem teve uma filha ao fim de cerca de três anos de relação - quando a criança, que tem neste momento pouco mais de um ano, contava apenas três meses.

Tratou-se de uma separação de comum acordo, e a mãe ficar na altura com a guarda da menina não representou qualquer problema para Luís, que concordou para ela continuar a ser amamentada pela mãe.

O conflito entre estes pais surgiu no fim da amamentação, altura em que o pai pediu para partilharem a guarda, «embora não numa perspectiva rígida», esclarece Luís, «tendo eu aceitado que ela continuasse (por ser ainda muito pequenina) a maior parte do tempo com a mãe, que contudo impôs que eu me deslocasse a casa dela para estar com a minha filha. Não penso que tenha feito isso por achar que eu não era capaz de cuidar da menina Mas as alegações da mãe, no processo que está a decorrer, são bastante agressivas, acusatórias. Foi feita por exemplo referência ao facto de eu não ter sido, segundo ela, capaz de lhe limpar o umbigo sem ser com violência, fazendo sangrar a bebé (mesmo depois de a pediatra dizer que essa situação costuma acontecer). Fui acusado de lavar os biberões com detergente. Mas nunca foi feita referência ao facto de eu me ter demonstrado capaz de fazer tudo o que respeita aos cuidados com a menina.

No final do dia, a seguir ao trabalho, ia todos os dias dar banho à minha filha. Penso que o objectivo da mãe é ficar com a guarda da menina. Até porque os filhos costumam ser entregues às mães simplesmente porque é hábito fazê-lo. Para mim há aqui um egoísmo das mães, porque têm uma noção de propriedade sobre os filhos, e vão para tribunal à partida favorecidas, usando isso contra os pais.»

Este pai culpa-se por «erros de análise» relativamente à evolução daquela mulher enquanto mãe. Erros tão-somente decorrentes da sua fé no facto de um ambiente familiar estável poder ajudar a atenuar as inseguranças da mãe. Luís refere inseguranças maiores do que a conta, fala de alguém pouco independente, talvez demasiado imatura.

Alguém que não dialoga, antes impõe - regimes e horários de visita, valores de pensão de alimentos («absurdos e numa perspectiva exploratória»), como se fosse natural ser a mãe a tomar esse tipo de decisões. Há um desequilíbrio da mãe ao nível das exigências feitas, que não saberei dizer a que corresponde, mas talvez a mágoas que ela tem. Todos saímos magoados disto, incluindo a nossa filha. Felizmente consegui evitar que a mãe a pusesse num infantário, porque não havia justificação para essa decisão, já que a minha mãe está disponível para tomar conta da menina.

É uma situação de grande desgaste emocional, claro. Uma coisa sei: os filhos não têm de pagar pelos erros dos pais. Eu não abdico da minha filha»

Pai afastado da vida da filha

Luís queixa-se: a comunicação com a mãe da sua filha está a ser muito difícil: «Quando a amamentação terminou, eu pedi para estar com a minha filha em minha casa mas a mãe recusou-se (alegando que era muito pequenina e podia estranhar), e foi então que pus uma acção em tribunal. Desde então, as coisas pioraram, penso que ela ficou magoada, mas eu não podia fazer outra coisa, porque não havia diálogo possível. Eu não prescindo do direito de participar na vida da minha filha.

O tempo está a passar, sem que esteja com ela ou tenha sequer uma palavra a dizer sobre a sua vida. A minha filha está a crescer sem mim - posso ter todos os defeitos mas sou o pai dela. É muito frustrante ter este tipo de contacto com a minha filha, que se resume às minhas horas de almoço, ao banho que lhe dou às quartas-feiras ao final do dia e, desde a última conferência de pais, a uma noite por semana em minha casa.»

Em defesa da guarda conjunta

Luís sabe que é melhor manter as expectativas baixas, o que diz bem da falta de esperança na justiça da Justiça. «É claro que gostava de uma guarda conjunta, e estaria disposto a que fosse exercida de forma flexível, por atenção para com a sensibilidade da mãe (e reconhecer que a mãe tem tanto direito em estar com a filha quanto eu, e a flexibilidade é elemento-chave porque a maior beneficiada é a nossa filha), pelo menos enquanto a menina é bebé.

Não vejo nenhum impedimento para a guarda conjunta, mesmo na versão mais comum, em que a criança vive em duas casas, porque acredito que a única coisa que as crianças vêem, e sentem, é a dedicação, o afecto dos pais. Para elas ter duas casas não representa um problema. Mas a justiça, enquanto instituição, tem outro entendimento.

A justiça limita-se a aplicar a "chapa 5" para este tipo de casos. O que sinto, e vejo, à minha volta é desinteresse em saber por exemplo qual o progenitor que reúne melhores condições, do ponto de vista do equilíbrio da criança, para ficar com a guarda. Saber por exemplo qual é a pessoa que tem mais disponibilidade para favorecer o contacto com o outro pai.

Eu pedi aguarda conjunta, mas a mãe não aceitou e pediu a guarda única, porque quer deter o controlo exclusivo da criança. Não sendo possível, reclamo a guarda para mim, para fazer uma guarda conjunta. Tenho divergências com a mãe a vários níveis, mas ela é ainda assim a melhor mãe que a minha filha pode ter, porque é a dela!»

Quando a família toma o poder

A filha de António (nome fictício), 43 anos, nasceu de uma união que durou cerca de três anos, e que este pai considera ter sido «de início boa, com alguma harmonia. A nossa filha nasceu um ano e meio depois de estarmos a viver juntos, e a partir desse momento passámos a ter imensos problemas. A avó materna é uma pessoa com um comportamento um pouco obsessivo, um pouco estranho em relação à minha filha. Eu explico: a mãe da minha filha tinha uma irmã, que morreu com 16 anos, e de alguma forma a avó materna fez uma projecção na neta dessa filha que perdeu.

E por isso, a partir do nascimento da menina, a nossa vida de casal passou a ser de certo modo comandada pela avó materna, porque a minha então companheira não era capaz de fazer o que quer que fosse sem consultar a mãe, que mandava em tudo e tomava todas as decisões. A nossa relação terminou por causa disso. Era muito difícil lidar com essa situação. Tentei varias vezes chamar a mãe da minha filha à razão, mas ela não assumia.

Quando nos separámos, a nossa filha tinha um ano e meio. Não foi pacífico, porque a mãe não queria essa separação, e agia como se a nossa situação estivesse óptima, como se a relação não estivesse a degradar-se diariamente, muito devido àquela circunstância familiar nada saudável.»

Acusação de abuso sexual

A partir da separação, há cerca de cinco anos, várias peripécias marcam o percurso de António enquanto pai. Desaparecimentos da mãe, tentativas goradas de chegar a um acordo em termos de regulação das responsabilidades parentais, constante intervenção da família da mãe, desemprego temporário de António, chantagens «inaceitáveis» da mãe («para veres a tua filha tens de pagar»), tentativa de afastamento da família de António da vida da criança (agressões verbais à avó paterna, por exemplo) e, finalmente, «a cereja»: acusação de abuso sexual.

«Eu tinha estado vários meses impedido de ver a minha filha, e tinha consultado um advogado, que me aconselhou a ser mais afirmativo e a impor o meu direito de visita. Acabou por resultar, e vi-a durante alguns fins-de-semana. Mas depois da acusação de abuso sexual nunca mais consegui vê-la. Antes disso liguei várias vezes à mãe, mas ela não atendia. As semanas desfilaram sem que eu pudesse estar com a minha filha. Vários meses depois recebi uma mensagem da mãe da minha filha informando-me que estavam de férias e que estava tudo bem. Ela não tem, ainda hoje, capacidade para se confrontar comigo.

Até que uma vez lhe liguei, e ela me disse que eu ia ter de responder à polícia - um mês depois soube que ela me acusava de abuso sexual da minha filha, abuso que teria ocorrido no último fim-de-semana em que eu tinha estado com a menina.» Indagada sobre o fim-de-semana com o pai, a menina teria contado que havia feito uma brincadeira com este, que consistia em o pai «pôr o dedo no pipi da menina» - terá sido mais ou menos nestes termos que a mãe elaborou o texto acusatório, conta António, recordando a indignação.

Abusos de poder

«Fizeram-me perguntas absurdas, felizmente estava com uma advogada, caso contrário receio que tivesse corrido mesmo muito mal. As visitas nunca foram suspensas, porque não houve provas. Nem nunca haverá, porque eu nunca abusei sexualmente da minha filha. Mas a mãe aproveitou-se dessa acusação formal para me impedir de ver a menina.

Entretanto, houve uma advogada, contratada pela mãe, que mandou uma carta para a escola dizendo que enquanto o tribunal não decidisse relativamente àquela acusação, eu tinha o acesso vedado à minha filha, e nenhuma informação sobre ela devia ser fornecida pela escola! A advogada passou por cima do tribunal, e esta com um processo posto por mim, e ao que sei suspensa pela Ordem.»

António recebeu entretanto uma comunicação do tribunal devolvendo a queixa-crime por falta de fundamento. Mas teve de se sujeitar a exames do foro psiquiátrico, habitualmente levados a cabo neste tipo de processos-crime, para identificar algum tipo de patologia mental. António deu a volta à situação profissional e tem hoje uma vida estabilizada, que lhe permite poder cumprir com a pensão de alimentos determinada pelo tribunal. Já a mãe continua em situação de incumprimento no que respeita ao regime de visitas do pai, apesar de este não ter ainda sido formalmente restabelecido (devido à queixa-crime só ter sido recentemente considerada sem fundamento).

António considera que o que lhe está a acontecer é muito grave, porque doloso tanto para a sua condição de pai como, e sobretudo, na perspectiva da criança, impedida também ela do seu direito de ter um pai presente. António acredita que vai recuperar a filha - tendo aliás pedido a guarda conjunta. «Mas a lentidão de todo o processo é muito revoltante. Nunca baixei os braços nem tenciono vir a fazê-lo. Não vejo a minha filha há três anos, apesar de nunca ter sido suspenso pelo tribunal de exercer o meu direito de visita ou de acompanhar a vida da minha filha. Soube que estava acusado de abuso sexual da minha filha seis meses depois de a queixa ter sido feita pela mãe (o que demonstra a maravilha de sistema e da investigação policial que temos).

Acho que o afastamento entre mim e a minha filha se deve à ineficácia da acção dos tribunais e a um sistema que permite que estas mães saiam ilesas.»

Afastar pais e avós

Manuel (nome fictício), cinquenta anos, tem dois filhos que deixou de ver devido «a um sofisticado processo de indução» levado a cabo por uma mãe que «perante os filhos se apresenta como vítima de toda esta situação por ela criada, o que leva naturalmente os filhos a "protegê-la", afastando-se do pai».

Quando Manuel casou, a mãe tinha já um filho, nascido noutro país, ao qual não colocou o nome do pai biológico. O que determinou que Manuel perfilhasse a criança «Fiz uma adopção plena, dei-lhe o meu nome e também avós paternos, uma família, achando que estava perante o resultado de um momento menos bom da mãe - refiro-me também ao facto de ela ter saído desse outro país com essa criança sem a autorização do pai biológico e sem o nome do pai.

Agora vejo isso como um comportamento revelador da actuação dela em relação aos pais dos filhos. Ou seja, como um traço de carácter de alguém que elimina os pais da vida dos filhos. Quando me separei, há três anos, mudei-me para uma casa a poucos quarteirões, para ficar perto. Mas, apesar dos meus sucessivos convites, o meu filho mais velho nunca veio a minha casa. Nunca Nem quando o meu pai esteve muitodoente, antesde falecer.

Refiro-me a um avô que era muito afectuoso com os netos e de quem eles gostavam muito. Mas a verdade é que os meus filhos se afastaram também dos avós paternos.»

Manipulação das mães

Manuel recorda as visitas do filho mais novo, actualmente com 17 anos, que até dada altura frequentou regularmente a casa do pai. «Ele vinha a minha casa várias vezes por semana, aos fins-de-semana eu ia com ele fazer surf, ou tomávamos o pequeno-almoço juntos, ou íamos visitar os meus pais. Mas nunca dormiu em minha casa, apesar de lá ter um quarto. Para ele, tornou-se insustentável não seguir o exemplo do irmão, induzido pela mãe. Ele vir ter comigo era como traí-la.»

Manuel diz que a mãe o acusa de ser um pai controlador, que se excede na autoridade paternal e que não é capaz de lidar com a adolescência do filho.

Manuel nega, considera normal pretender seguir de perto a escolaridade do filho ou acompanhá-lo de forma regular na sua vida Gostava também de restabelecer a ligação afectiva com o mais velho, segundo este pai impossibilitada de existir por via de um discurso manipulatório e vitimizador da mãe que, conta, alega tratar-se de uma coisa entre pai e filho, que não diz respeito à mãe. «Ela considera-se completamente ilibada apesar de ser para mim muito claro que esse afastamento se deve à acção da mãe. Há aqui alienação parental numa versão sofisticada.

Porque a realidade é que eu me vi impedido de participar das decisões, das escolhas de vida dos meus filhos, mediante aquilo que considero ser uma manipulação abusiva do pensamento deles em relação a mim. Porque o que esta mãe faz, quando alega nada ter a ver com a relação que tenho com os eles, é outorgar-lhes um poder sem limites para conflituar comigo.

Porque uma mãe que não respeita o pai faz com que os filhos percam, também eles, o respeito por ele.»

Mães mata-pais

A mãe tentou fixar em tribunal uma guarda única provisória, «como forma de me tirar tudo o que restava», diz Manuel, indignado com os procedimentos da ex-mulher, que acusa de usar de inaudita sofisticação e perversidade na manipulação dos filhos. Apesar de pensar que os mecanismos da justiça visam punir e não conciliar, Manuel vai até onde for preciso para recuperar o direito a ser pai.

«Não aceito o que esta mãe tem feito comigo. Os tribunais não têm preparação para promover a aproximação, para perceber a dinâmica afectiva Vejo isto como uma santa aliança entre a magistratura e as "mães mata-pais", como lhes chamo. Também há "pais mata-mães", convém não esquecer. Penso que isto tem origem nos princípios, e no amor dos pais, a que tivemos ou não direito.

Quando somos amados, e não apenas ensinados a usar os talheres à mesa ficamos mais aptos a lidar com este tipo de conflitos na vida adulta Esta mãe quer apagar-me da vida dos filhos..»

Atropelada pela justiça

«Estou metida nisto porque fui atropelada pela justiça. Um dia vi a justiça chegar naquele camião enorme, com os procuradores, os advogados e os juízes lá dentro. Fui atropelada por esse camião.» Nilde, 64 anos, perdeu o filho, de 35, no momento em que aquele estava a divorciar-se. Foi há cinco anos. A neta de Nilde tem actualmente dez.

«O meu filho morreu de amor. Encontrou a mulher em casa com outro, na presença da filha menor, a minha neta Começou a beber e a misturar a bebida com antidepressivos e ansiolíticos, andou naquilo perto de um ano, ficou muito marcado por ter perdido a mulher de quem gostava. Nunca deixou de trabalhar, tinha muitas despesas, e a mulher não trabalhava. Morreu com uma depressão.»

«Há pessoas que me perguntam como é que tive coragem para me meter nesta luta. O desgosto da morte de um filho é para toda a vida Estou ciente disso. Mas não desisto da menina» Nilde não aceita que a mãe da neta pretenda apagar o pai, e a sua família, da vida da criança Diz que tem coisas para transmitir, para ensinar à menina, que entretanto ganhou um padrasto e uma nova família.

Há um ano e meio, um juiz determinou que pudesse ir buscar a neta à escola uma vez por mês. «Foi-me dito que já tinha passado muito tempo desde a última vez que a criança estivera comigo, que os laços afectivos estavam quebrados, e que era melhor começar por pouco. Mas todo esse tempo que passou não foi por culpa minha nem da criança Esse tempo foi o da justiça o dos tribunais. Porque é que as pessoas desistem das causas em tribunal?

Porque se fartam de ser humilhadas, como me aconteceu. Fui considerada uma avó de pouca qualidade, sem bases culturais, ou capacidade para ajudar a minha neta a fazer os trabalhos de casa por exemplo.» A nora tem feito o que pode para afastar a avó paterna da filha:

«O tribunal propôs-me ir buscar a minha neta uma vez por mês à escola para passar com ela uma hora! Já fiz as contas à média de dias feriados num ano, e às férias escolares, e concluí que veria a minha neta quatro ou cinco horas por ano!» Já lhe ocorreu várias vezes desistir, por motivos de saúde, porque se trata de um processo de grande desgaste emocional, mas alguma coisa a impele a manter-se firme:

«Gostava de saber se a minha neta está bem mentalmente, se a nova família dela está estruturada.» Nilde lamenta a impreparação dos tribunais para estas questões mas agradece os amigos que tem feito por via do associativismo a que se dedica pondo-se ao lado dos pais sem filhos, que como ela reclamam os seus direitos:

«O apoio é fundamental, porque sozinha nada posso contra o camião da justiça - não tenho os meios. Os advogados também lá vão dentro!»

> Publicado no Diário de Notícias / Notícias Magazine a 2 de Novembro de 2008, por Sarah Adamopoulos


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