Biblioteca Digital Europeia “EUROPEANA” – próximas etapas
Conclusões do Conselho, de 10 de Maio de 2010, sobre a Europeana: próximas etapas (2010/C 137/07). JOUE, C 137 (27 Maio 2010), p. 19-21.
«O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, CONSIDERANDO O SEGUINTE:
A criação da Biblioteca Digital Europeia Europeana, ponto de acesso em linha multilingue ao material cultural digitalizado de toda a Europa (livros, jornais, fotografias, obras cinematográficas e audiovisuais, documentos de arquivo, objectos de museu, património monumental e arqueológico, etc.), constitui uma formidável oportunidade para a promoção do património cultural dos Estados-Membros, assim como para um melhor acesso e um maior conhecimento desse património;
A digitalização e a acessibilidade em linha do material cultural dos Estados-Membros e a conservação digital são essenciais à visibilidade do património cultural, ao dinamismo da criação de conteúdos e à emergência de novos serviços em linha.
RECORDANDO:
As conclusões do Conselho de 13 de Novembro de 2006 sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital,
As conclusões do Conselho de 20 de Novembro de 2008 sobre a Biblioteca Digital Europeia, Europeana, que deram um primeiro impulso político ao desenvolvimento desta plataforma comum para aceder ao património cultural da Europa,
O relatório final do Grupo de Peritos de Alto Nível sobre as Bibliotecas Digitais intitulado: «Bibliotecas digitais: recomendações e desafios para o futuro»,
ACOLHE COM INTERESSE:
A comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões de 28 de Agosto de 2009, intitulada «Europeana — próximas etapas», que lançou um processo de consulta destinado a analisar as formas mais apropriadas para garantir que a Europeana e as políticas subjacentes em matéria de digitalização, de acessibilidade em linha e de preservação digital proporcionem à cultura europeia uma visibilidade duradoura no ambiente digital,
O objectivo de disponibilizar em linha 10 milhões de obras digitalizadas através da Europeana até final de 2010,
A comunicação da Comissão de 19 de Outubro de 2009 intitulada «O direito de autor na economia do conhecimento», que aborda explicitamente os desafios jurídicos com que se defrontam as bibliotecas e arquivos ao digitalizar as suas colecções. (...)
CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS A: — Continuarem a trabalhar em conjunto para a concretização dos objectivos estabelecidos nas conclusões do Conselho de 13 de Novembro de 2006 sobre as estratégias nacionais de digitalização e de acesso em linha do material cultural e da preservação digital, e nas conclusões de 20 de Novembro de 2008 sobre a acessibilidade do material digitalizado através da Biblioteca Digital Europeia «Europeana», (...)
CONVIDA OS ESTADOS-MEMBROS E A COMISSÃO A: — Contribuírem para a divulgação da Europeana junto do público em geral, mediante, por exemplo, a organização de campanhas de informação em colaboração com as instituições culturais, para tornar o sítio conhecido dos seus potenciais utilizadores, (...)
CONVIDA A COMISSÃO, SEM PREJUÍZO DAS FUTURAS NEGOCIAÇÕES SOBRE O QUADRO FINANCEIRO 2014-2020, A: Analisar a possibilidade de apresentar, num prazo adequado, e tendo em conta as presentes conclusões, propostas para o financiamento sustentável da Europeana para o período pós-2013 e o das políticas conexas, acompanhadas de um modelo, que inclua as questões de governação, para consolidar e desenvolver a Europeana enquanto instrumento de referência essencial e preeminente da era digital, que tornará o património cultural acessível a todos e reforçará o seu poder de atracção e a sua importância para as gerações actuais e futuras».
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