Parecer.

Manuel Leite da Silva

Conselho Regional

25-01-2019

Incompatibilidade entre o exercício da advocacia e o exercício de funções de trabalhador dependente numa sociedade comercial, com a categoria de diretor financeiro.

Manuel Leite da Silva

Conselho Regional

25-01-2019

Incompatibilidade das funções com o exercício da advocacia.

Maria Ana Alves Henriques

Conselho Regional

25-01-2019

Pedido de emissão de parecer sobre a questão de saber se "a junção aos autos da correspondência trocada entre as Ilustres Mandatárias das partes … configura violação do segredo profissional".

Jacob Simões

Conselho Regional

25-01-2019

Assessorias (voltadas para a imigração – auxílio para tirar visto, e regularização perante o SEF, representação fiscal, representação perante bancos, instituições de ensino, etc), feita por “profissionais” não Advogados/Solicitadores seriam ou não considerados Procuradoria Ilícita?

Graziela Antunes

Conselho Regional

11-01-2019

Incompatibilidade entre o exercício da advocacia e o exercício das funções de gerente, não remunerada, de sociedade anónima.

Manuel Leite da Silva

Conselho Regional

07-12-2018

Existência de impedimento para depor como testemunha, por eventual risco de violação do sigilo profissional

Manuel Leite da Silva

Conselho Regional

07-12-2018

Inscrição como Advogado Estagiário exercendo a actividade de agente de seguros

Maria Ana Alves Henriques

Conselho Regional

23-11-2018

Obrigatoriedade pagamento de quotas e contribuições para a CPAS

Sílvia Carreira

Conselho Regional

09-11-2018

Exercício da Advocacia
- Associação de direito privado sem fins lucrativos/consulta jurídica
- Protocolo de cooperação – publicitação/prestação de serviços de forma mais vantajosa
- Angariação de clientela

Maria Ana Alves Henriques

Conselho Regional

09-10-2018