A Faculdade de Direito da Universidade do Porto, o Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça e a Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto vão realizar, no próximo dia 19 de março de(...)
O CENoR vai realizar, no próximo dia 14 de março, das 10h 00 às 13h00, o Curso “Direito à Nacionalidade temática Aquisição: por tempo de residências/crianças nascidas em Portugal/cônjuges”.
O Supremo Tribunal de Justiça divulga a 2ª Edição do Livro Digital «Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil - 2024», da Coleção «Livros Digitais do Supremo Tribunal de Justiça».
A Revista “segurança” vai realizar, nos próximos dias 11 e 12 de março, a 2ª Conferência – “Riscos Globais – Prevenir para proteger”.
O Supremo Tribunal de Justiça divulga o Livro Digital «6 anos de RGPD – Balanço da (des)aplicação da lei de execução e da lei sobre o tratamento de dados no sistema judicial», da Coleção «Livros Digitais do Supremo(...)
O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, irá realizar no próximo dia 15 de maio de 2026, uma conferência dedicada à primeira década de aplicação do Regulamento Europeu em matéria de sucessões, intitulada “Pontos Negros do(...)
O Supremo Tribunal de Justiça divulga A Revista do Supremo Tribunal de Justiça, em formato digital.
A Associação Jurídica de Braga vai realizar, no próximo dia 19 de Março, pelas 18h00, a Apresentação do Livro - "Direito da Língua - Liberdade, Igualdade e oficialidade Linguísticas no Constitucionalismo(...)
O Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vai realizar, no próximo dia 10 de Março, pelas 14h00, a Ação de Formação - As Obrigações Declarativas da Segurança Social - Novo Regime Jurídico da(...)
O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vai realizar, nos próximos dias 27 e 28 de Fevereiro, a “International Conference on Children's Rights in a Digital Era”.
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