O Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vai realizar, de 4 a 14 de Maio de 2026, o Curso de Especialização em Direito das Contraordenações.
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, em parceria com a Rádio Renascença, lançou no passado dia 9 de março o Podcast “Romper o Silêncio”.
O Supremo Tribunal de Justiça divulga o Livro Digital «II Colóquio de Direito da Família – Convenção sobre os Direitos da Criança | 2025».
O Supremo Tribunal de Justiça divulga a 2ª Edição do Livro Digital «Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil - 2024».
O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, irá realizar no próximo dia 15 de maio de 2026, uma conferência dedicada à primeira década de aplicação do Regulamento Europeu em matéria de sucessões, intitulada “Pontos Negros do Regulamento Europeu das Sucessões — Uma década da sua aplicação".
O Supremo Tribunal de Justiça divulga o Livro Digital «6 anos de RGPD – Balanço da (des)aplicação da lei de execução e da lei sobre o tratamento de dados no sistema judicial».
O Supremo Tribunal de Justiça divulga a Revista Digital nº 8.
A Unidade de Formação Jurídica e Judiciária - UNIFOJ - do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra vai realizar os seguintes Cursos de formação.
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas vai organizar o Jantar comemorativo do Dia Internacional das Mulheres, que terá lugar no próximo dia 8 de Março, pelas 19.30h, no Hotel Roma, em Lisboa.
O Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vai realizar no dia 10 de Março, entre as 14h00 e 18h30, a AÇÃO DE FORMAÇÃO - As Obrigações Declarativas da Segurança Social - Novo Regime Jurídico da Comunicação Contributiva.
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