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    Falecimento Dra. Alice Valente
    22-06-2026
    Falecimento Dra. Alice Valente
    Nota de Pesar - Faleceu a Senhora Dra. Alice Valente. Nascida em 20 de Janeiro de 1964, licenciada em 25 de Outubro de 1988, inscrita como advogada em 17 de Abril de 1991, pela comarca de Loulé, com a cédula profissional 678E. [+]
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    Comunicado - As recentes alterações ao Código de Processo Penal
    18-06-2026
    Comunicado - As recentes alterações ao Código de Processo Penal
    As recentes alterações ao Código de Processo Penal merecem uma análise atenta por parte de todos os que têm responsabilidades na administração da justiça.