Serviços do Juízo de Instrução Criminal do Porto passarão a funcionar no Palácio da Justiça de Matosinhos, com efeitos a partir de terça-feira, dia 17 de Março, segundo informação recebida do Gabinete da Presidência da Tribunal Judicial da Comarca do Porto – veja a(...)

Considerando a situação de emergência de saúde pública, no âmbito da epidemia COVID-19,o Conselho Regional do Porto definiu um plano de contingência para os funcionários adstritos às delegações, estabelecendo serviços mínimos.

O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais emitiu comunicado do qual resulta que, até ao dia 31 de Março, apenas se devem realizar actos e diligências processuais em processos urgentes, devendo ser canceladas todas as demais diligências agendadas(...)

Considerando o Plano de Contingência do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados – COVID-19, informamos que os serviços administrativos e informático, na Praça da República, e da formação, no edifício MAPFRE, se encontram encerrados, para efeitos de(...)

Considerando o Plano de Contingência do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados – COVID-19, informamos que os serviços da Biblioteca e do Centro de Apoio Jurídico e Judiciário se encontram encerrados, para efeitos de atendimento presencial.

Na sequência do apelo conjunto de ontem feito pelo Presidente do Conselho Regional do Porto e pelo Juiz Presidente da Comarca do Porto, é com satisfação que se divulga a deliberação do Conselho Superior da Magistratura que determinou que só deverão ser realizados(...)

Considerando a situação de emergência de saúde pública decorrente da disseminação do vírus COVID-19, considerando as diversas medidas que vêm sendo sucessivamente tomadas nos mais diversos sectores de actividade, considerando que não é ainda seguro que o risco de(...)

Paulo Pimenta, Presidente do Conselho Regional do Porto, e José António Rodrigues da Cunha, Juiz Presidente da Comarca do Porto, subscrevem apelo conjunto no sentido de os Juízes e os Advogados, por acordo, adiarem as diligências, salvo as de natureza urgente –(...)

Na sequência da suspensão da actividade das secretarias dos núcleos de Lousada e Felgueiras, na Comarca do Porto Este, com vista a actualizar a informação disponível, procede-se à divulgação do seguinte: - Despacho da Exma. Juíza Presidente, Desembargadora Armanda(...)

Suspensão da actividade das secretarias dos núcleos de Lousada e Felgueiras, na Comarca do Porto Este, por determinação da DGAJ.