Considerando as indicações provenientes da Direcção-Geral da Saúde acerca da evolução da disseminação do vírus COVID-19, considerando o teor do Despacho nº 2836-A/2020, de 2/3/2020, proveniente dos Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da(...)

Considerando o teor do Despacho nº 2836-A/2020, de 2/3/2020, proveniente dos Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, publicado no Diário da República, de 2/3/2020, 2.ª(...)

Tomando por referência as indicações contidas no Despacho nº 2836-A/2020, de 2/3/2020, proveniente dos Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, publicado no Diário da(...)

Informamos que os serviços do Conselho Regional do Porto estarão encerrados nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2020

O Conselho Regional do Porto informa que atentos aos problemas técnicos as comunicações telefónicas estão, temporariamente, inoperacionais no Centro de Estágio, Centro de Apoio Jurídico e Judiciário e Biblioteca.

Informa-se que os serviços da Biblioteca do Conselho Regional do Porto estarão encerrados nos dias 20 e 21 de Janeiro de 2020

Nos termos do disposto nos artigos 51º, nº 2, al. c), 52º e 55º, nº 1, al. g), todos do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei nº 145/2015, de 9 de Setembro, convoco a Assembleia Regional do Porto da Ordem dos Advogados para reunir no próximo dia 28 de(...)

O Conselho Regional do Porto informa que os serviços estarão encerrados nos próximos dias 24, 26 e 31 de Dezembro.

No sentido de contribuir para ultrapassar quaisquer dúvidas ou constrangimentos que possam ocorrer no âmbito do Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais, foi deliberado que os membros do Conselho Regional do Porto responsáveis pelo Pelouro passarão a fazer(...)