Ciclo Tertúlias de Direito - “Quintas de Direito”

O Conselho Distrital do Porto e a Almedina Arrábida Shopping vão realizar o Ciclo Tertúlias de Direito.

A primeira sessão do Ciclo terá lugar no próximo dia 13 de Janeiro, pelas 21h30 e dá a conhecer o livro “As funções do agente de execução” da autoria do Senhor Dr. Virgínio da Costa Ribeiro, Juiz de Direito.

A apresentação da Obra estará a cargo do Senhor Dr. Paulo Pimenta, Advogado e Mestre em Direito.

As sessões das “Quintas de Direito” decorrerão até Junho e têm lugar na primeira quinta-feira de cada mês.

Entrada Livre

Capa

Breves notas curriculares

Dr. Virgínio da Costa Ribeiro - autor

Virgínio da Costa Ribeiro, casado, juiz de direito, nascido a 11 de Maio de 1952, no concelho de Cabeceiras de Basto.

Ingressou nos tribunais como Oficial de Justiça, em Janeiro de 1974, funções que exerceu até ao mês de Setembro de 1996.

Frequentou o curso de Direito na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, nos anos de 1990 a 1995, na variante de Ciências Jurídicas, que concluiu com a média final de 13 valores.

Em Setembro de 1996, foi admitido como Auditor de Justiça no Centro de Estudos Judiciários e no final da fase teórico-prática, que conclui com a média final de 13,5 valores, optou pela Magistratura Judicial.

Após o estágio de iniciação e de pré-afectação, realizado nas comarcas de Vila Nova de Gaia e do Porto, foi nomeado juiz de direito e colocado, sucessivamente, no 1º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia (auxiliar a aguardar colocação em comarca de primeiro acesso), comarca de Castro Daire (Setembro de 1999 a Setembro de 2000), Bolsa de Juízes do Distrito Judicial do Porto (entre Setembro de 2000 a Setembro de 2002, com exercício no 6º Juízo Cível de Matosinhos e no 2º Juízo Criminal de Vila Nova de Gaia), 2º Juízo Criminal de Santo Tirso (Setembro de 2002 a Setembro de 2006) e, depois desta última data, no 2º Juízo dos Juízos de Execução do Porto, onde actualmente ainda se encontra a exercer funções.

Nos anos lectivos de 2008 a 2010 frequentou o curso de Mestrado em Direito, ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, com especialização em Ciências Jurídico-Processuais, no termo do qual apresentou a dissertação sob o tema “AS FUNÇÕES DO AGENTE DE EXECUÇÃO”, a qual, em Provas Públicas realizadas no dia 13 de Dezembro de 2010, obteve a classificação de 17 valores.

Dr. Paulo Pimenta – prefácio -

Habilitações literárias:
- Licenciatura em Direito pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (1990);
– Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Univerdade de Coimbra, na área de Especialização em Ciências Jurídico-Processuais (2002).

Actividades:
- Professor do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, desde 1990/1991, regendo actualmente as disciplinas de “Teoria Geral do Processo” e “Direito Processual Civil” (3º ano) e “Processo Executivo” (4º ano);
– Docente do “Curso de preparação para admissão ao CEJ”, ministrado na Universidade Portucalense Infante D. Henrique;
– Advogado, com escritório na cidade do Porto, inscrito desde Julho de 1992;
- Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Civil, constituída por despacho do Ministro da Justiça, publicado no Diário da República de 05/01/2010;
– Vogal do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (triénio 2008/2010);
- Formador do Centro de Estágio do Conselho Distrital do Porto da Ordem do Advogados (entre 1996 e 2006), exercendo funções de coordenador da área de Prática Processual Civil II (processo executivo).

Conferências e palestras:
Mais de cinco dezenas de conferências e palestras versando temas de processo civil, a convite de diversas Universidades, do Centro de Estudos Judiciários e da Ordem dos Advogados.

Trabalhos publicados:
– Reconvenção, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. LXX (Separata), Coimbra 1994.
– Processo civil (em co-autoria), Porto 1994/1995.
– O novo processo civil (em co-autoria), Coimbra 2010 (vai na 12ª Edição).
– A fase do saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil, Coimbra 2003.
- Acções e incidentes declarativos na dependência da execução, Themis, Ano V, nº 9, Lisboa 2004.
- Reflexões sobre a nova acção executiva, Sub Judice, Justiça e Sociedade, nº 29, Outubro/Dezembro, Coimbra 2004.
– Breves considerações acerca do anunciado “Regime processual expecial e experimental”, Boletim da Ordem dos Advogados, nº 40, Janeiro/Fevereiro 2006.
– Notificação, citação e revelia, Themis, Ano VII, nº 13, Lisboa 2006.
– As linhas fundamentais da acção executiva, Revista do CEJ, 2º Semestre 2009, nº 12.
- A fase introdutória da acção executiva, Revista Maia Jurídica (no prelo).

Sinopse “As funções do agente de execução”:
Nesta  obra,  correspondente  à  sua  dissertação  de  mestrado,  o  Autor  analisa  as  principais  implicações decorrentes  da  introdução  no  ordenamento  jurídico  português  da  figura  do  Agente  de  Execução,  operada com a reforma da acção executiva promovida pelo Decreto-Lei n.º 38/2003, de 8 de Março, no que respeita ao seu posicionamento no processo e ao seu relacionamento com o tribunal e as partes, designadamente com o exequente. Essa análise ganhou acrescida importância após a publicação do Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, ao distanciar o Agente de Execução do tribunal e ao colocá-lo na dependência do exequente, a quem é permitida a designação e a sua livre substituição, desse modo aproximando a respectiva relação da figura do contrato de prestação de serviços de direito privado. Complementarmente, são ainda analisadas as diversas diligências que, em concreto, o Agente de Execução deverá realizar no decurso do processo executivo, com especial relevo para as que têm sido objecto de maior controvérsia na interpretação dos preceitos legais aplicáveis ou na prática judiciária.

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