Na próxima quinta-feira decorre mais uma sessão das “Quintas de Direito”, ciclo de tertúlias organizado pelo Conselho Distrital do Porto e pela Livraria Almedina do Arrábida Shopping.
Esta sessão terá lugar pelas 21h30 do dia 3 de Novembro, e terá como tema “O Crime de Abuso de Confiança Fiscal”.
A tertúlia terá lugar na Livraria Almedina do Arrábida Shopping e o orador será o Senhor. Dr. Pedro Marinho Falcão, Advogado e Docente Universitário e terá como moderadora a Senhora Dra. Isabel Vellozo Ferreira, Advogada e Vogal do Conselho Distrital do Porto.
O livro sugerido para mote desta tertúlia é “O Crime de Abuso de confiança Fiscal” de Paulo Marques.
A entrada é livre…
SINOPSE
O estudo do crime de abuso de confiança fiscal constitui o instrumento mais seguro para sedimentar a censurabilidade ética e social que merece a conduta dos contribuintes que persistem em não entregar dolosamente as prestações tributárias previamente recebidas dos clientes e dos prestadores de serviços, bem como as que foram objecto de retenção na fonte em relação aos rendimentos auferidos pelos seus trabalhadores. Pretende-se com a leitura deste livro, que o leitor fique mais esclarecido do caminho percorrido pelo legislador, jurisprudência, doutrina e administração tributária em relação ao crime de abuso de confiança fiscal e sobretudo mais amadurecido na convicção sobre a necessidade da defesa dos direitos do contribuinte cumpridor como forma de alcançar a igualdade tributária.
