Quintas de Direito - “Código Contributivo”

No próximo dia 14 de Junho decorre mais uma sessão das "Quintas de Direito", ciclo de tertúlias organizado pelo Conselho Distrital do Porto, pela Livraria Almedina do Arrábida Shopping e pela Ideias Concertadas.

Esta sessão terá lugar pelas 21h30 e terá como tema " Código Contributivo ".

A tertúlia terá lugar na Livraria Almedina do Arrábida Shopping e os oradores serão o Exmo. Senhor Dr. Rui Valente, Advogado e a Exma. Senhora Dra. Joana Tavares de Oliveira, Advogada e terá como moderador o Senhor Dr. Ricardo Nascimento, Vogal do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.

O livro sugerido para mote desta tertúlia é "Código Contributivo - Anotado", de Rui Valente e Joana Tavares de Oliveira

A entrada é livre…

Sinopse

Da nota de apresentação

"O Código Contributivo constitui um marco importante na evolução do sistema jurídico português de segurança social. Por um lado, traduz um esforço sistematizador e codificador de reunir e organizar num único diploma matérias que até aí se encontravam dispersas por diferentes diplomas legais; por outro, assume uma vocação marcadamente reformista, estabelecendo novas soluções e aprofundando o caminho de aproximação, nalgumas matérias, ao Direito Fiscal. […] Nas anotações à lei pode encontrar-se um conjunto vasto e bem estruturado de explicações e análises interpretativas que serão da maior utilidade para todos aqueles que são chamados a interpretar e aplicar o Código Contributivo. A forma directa e abrangente como as anotações foram elaboradas, transforma esta obra num instrumento imprescindível para os cultores do Direito da Segurança Social, e também para todos aqueles que, de uma forma ou de outra, vão tendo contacto com este ramo do Direito."

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