Quintas de Direito - O Título Executivo Europeu

No próximo dia 6 de Dezembro decorre mais uma sessão das "Quintas de Direito", ciclo de tertúlias organizado pelo Conselho Distrital do Porto e pela Livraria Almedina do Arrábida Shopping.

Esta sessão terá lugar pelas 21h30m e terá como tema "O Título Executivo Europeu".

A tertúlia terá lugar na Livraria Almedina do Arrábida Shopping e a apresentação da obra está a cargo da Professora Doutora Esther González Pillado, Catedrática de Direito Processual da Universidade de Vigo e terá como moderador o Exmo. Senhor Dr. Paulo Duarte, Vogal do Conselho Distrital do Porto.

O livro sugerido para mote desta tertúlia é "O Título Executivo Europeu como Instrumento de Cooperação Judiciária Civil na União Europeia", de Lurdes Mesquita.

A entrada é livre…

Sinopse

(…) Num momento em que estamos já a colher os resultados do investimento feito na comunitarização da matéria da cooperação judiciária civil, na década de noventa, com o propósito de apostar, à imagem da livre circulação de pessoas, na livre circulação de decisões judiciais e outros documentos exequíveis, procuramos contribuir para o apuramento dos resultados, concretamente os que se extraem da criação do título executivo europeu. (…)

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