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No próximo dia 7 de Março decorre mais uma sessão das "Quintas de Direito", ciclo de tertúlias organizado pelo Conselho Distrital do Porto e pela Livraria Almedina do Arrábida Shopping.
Esta sessão terá lugar pelas 21h30m e terá como tema "Algumas Questões Atuais de Procedimento e Processo Tributário ".
A tertúlia terá lugar na Livraria Almedina do Arrábida Shopping e o orador será o Exmo. Senhor Dr. Rui Morais e moderador o Exmo. Senhor Dr. Fernando Casal.
O livro sugerido para mote desta tertúlia é Manual de Procedimento e Processo Tributário, de Rui Duarte Morais.
A entrada é livre…
SINOPSE
Este livro foi pensado, em primeiro lugar, como elemento de estudo para os alunos que frequentam o curso de Mestrado em Direito Fiscal. Pretende, também, ser um guia no labirinto em que está transformado o direito fiscal adjetivo, pela descrição sumária dos principais institutos que o constituem e pela análise crítica de algumas das dificuldades que suscitam, num permanente diálogo construtivo entre doutrina e jurisprudência. Assim, espera-se que esta obra possa ser de utilidade para um amplo e diversificado público interessado nestas matérias. | 