Quintas de Direito - "Da Relevância Jurídica dos Usos Laborais"

No próximo dia 4 de Julho decorre mais uma sessão das "Quintas de Direito", ciclo de tertúlias organizado pelo Conselho Distrital do Porto e pela Livraria Almedina do Arrábida Shopping.

Esta sessão terá lugar pelas 21h30m e terá como tema "Da Relevância Jurídica dos Usos Laborais".

A tertúlia terá lugar na Livraria Almedina do Arrábida Shopping e o orador será o Exmo. Senhor Dr. Tiago Cochofel de Azevedo, Advogado e terá como moderador o Exmo. Senhor Dr. Ricardo Nascimento, Vogal do Conselho Distrital do Porto.

 O livro sugerido para mote desta tertúlia é "Da Relevância Jurídica dos Usos Laborais", de Tiago Cochofel de Azevedo.

A entrada é livre…

SINOPSE

Esta obra pretende contribuir para a análise da problemática da relevância jurídica dos usos laborais no ordenamento jurídico português, ou seja, "analisar se, e em que medida, os usos laborais são relevantes nas relações de trabalho subordinado", sendo fundamental "delimitar quais os usos que, no entender da lei, relevam afinal para efeitos das relações de trabalho, havendo por conseguinte que definir o que sejam usos laborais.

A matéria sobre a qual nos debruçamos tem merecido o labor da doutrina e jurisprudência além-fronteiras, sendo todavia objecto de controvérsia e construções dogmáticas de vária índole, o que desde logo aponta a complexidade da temática que pretendemos abordar.

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