“Quintas de Direito - A Acção Executiva no Novo Código de Processo Civil”

No próximo dia 9 de Janeiro decorre mais uma sessão das "Quintas de Direito", ciclo de tertúlias organizado pelo Conselho Distrital do Porto e pela Livraria Almedina do Arrábida Shopping.

Esta sessão terá lugar pelas 21h30m e terá como tema: “A Acção Executiva no Novo Código de Processo Civil”.

A tertúlia terá lugar na Livraria Almedina do Arrábida Shopping, conta com a presença dos autores Lurdes Mesquita e Francisco Costeira da Rocha e a apresentação da obra está a cargo do Exmo. Senhor Dr. Paulo Pimenta, Advogado, Docente Universitário e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil.

O livro sugerido para mote desta tertúlia é "A Acção Executiva no Novo Código de Processo Civil ", de Lurdes Mesquita e Francisco Costeira da Rocha.

A entrada é livre…

SINOPSE

Um instrumento de trabalho sobre o atual regime da ação executiva após as alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil.

O texto que compõe a primeira parte destaca e comenta as principais alterações introduzidas pelo novo Código no regime da ação executiva.

Na segunda parte da obra é apresentada uma coletânea da legislação que versa sobre a ação executiva, facilitando a sua consulta aos que, na vida académica ou profissional, lidam com esta temática.

A obra inclui:

Novo Código de Processo Civil (articulado relativo à ação executiva)

Regulamentação da ação executiva

Tramitação eletrónica dos processos judiciais

Meios eletrónicos de identificação do executado e dos seus bens

Citação eletrónica de instituições públicas

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