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No próximo dia 18 de Janeiro decorre mais uma sessão das "Manhãs de Direito", ciclo de tertúlias organizado pelo Conselho Distrital do Porto e pela Livraria Almedina de Braga.
Esta sessão terá lugar pelas 10h00m e terá como tema: “A Acção Executiva no Novo Código de Processo Civil”.
A tertúlia terá lugar no espaço da Almedina de Braga, sita no Campus da Universidade do Minho, conta com a presença dos autores Lurdes Mesquita e Francisco Costeira da Rocha e a apresentação da obra está a cargo do Exmo. Senhor Dr. Virgínio Ribeiro, Juiz de Direito nos Juízos de Execução do Porto e será moderador o Exmo. Senhor Dr. Pedro Costa Azevedo, Vogal deste Conselho Distrital.
O livro sugerido para mote desta tertúlia é "A Acção Executiva no Novo Código de Processo Civil ", de Lurdes Mesquita e Francisco Costeira da Rocha.
A entrada é livre…
SINOPSE
Um instrumento de trabalho sobre o atual regime da ação executiva após as alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil.
O texto que compõe a primeira parte destaca e comenta as principais alterações introduzidas pelo novo Código no regime da ação executiva.
Na segunda parte da obra é apresentada uma coletânea da legislação que versa sobre a ação executiva, facilitando a sua consulta aos que, na vida académica ou profissional, lidam com esta temática.
A obra inclui:
Novo Código de Processo Civil (articulado relativo à ação executiva)
Regulamentação da ação executiva
Tramitação eletrónica dos processos judiciais
Meios eletrónicos de identificação do executado e dos seus bens
Citação eletrónica de instituições públicas
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