05-02-2015

Quintas do Direito - "A classificação dos créditos laborais no processo insolvência"

Quintas do Direito  

 

“A classificação dos créditos laborais no processo insolvência”

 

No próximo dia 19 de Fevereiro decorre mais uma sessão das "Quintas de Direito", ciclo de tertúlias organizado pelo Conselho Distrital do Porto e pela Livraria Almedina do Arrábida Shopping.

 

Esta sessão terá lugar pelas 21h30m e terá como tema “A classificação dos créditos laborais no processo insolvência”.

 

A tertúlia terá lugar na Livraria Almedina do Arrábida Shopping e a oradora será a Exma. Senhora Dra. Joana Costeira, Advogada e moderador será o Exmo. Senhor Dr. André Santos Marujo, Presidente do Gabinete dos Jovens Advogados do Conselho Distrital do Porto.

 

O livro sugerido para mote desta tertúlia é  “Os efeitos da declaração de insolvência no contrato de trabalho: A tutela dos créditos laborais” de Joana Costeira.

 

 

Entrada é Livre e confere direito a certificado de participação.

 

SINOPSE

 

A repercussão da declaração judicial de insolvência no contrato de trabalho e na esfera jurídica do trabalhador é uma temática actual e relevante na vertente prática do direito da insolvência e do direito do trabalho.
Partindo das vicissitudes da empresa decorrentes da opção dos credores após a declaração judicial de insolvência, esta obra pretende analisar qual o destino dos contratos de trabalho, quais as consequências na esfera jurídica do trabalhador – nomeadamente quanto aos créditos que detêm – e quais as formas de tutela previstas na lei para a protecção dos seus interesses.
Com o intuito de contribuir para o estudo, reflexão e progresso da ciência jurídica, procura-se esclarecer dúvidas que parecem rodear um tema que se compagina com os problemas jurídicos e económicos da actualidade.

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