02-03-2015

Quintas do Direito - "O novo Código de procedimento administrativo"

Quintas do Direito  

 

“O novo Código de procedimento administrativo”

 

No próximo dia 12 de Março decorre mais uma sessão das "Quintas de Direito", ciclo de tertúlias organizado pelo Conselho Distrital do Porto e pela Livraria Almedina do Arrábida Shopping.

 

Esta sessão terá lugar pelas 21h30m e terá como tema “O novo Código de procedimento administrativo”.

 

A tertúlia terá lugar na Livraria Almedina do Arrábida Shopping e o orador será o Exmo. Senhor Dr. Gomes Alves, Advogado e sendo o moderador será o Exmo. Senhor Dr. Jorge Barros Mendes, Advogado e Vogal do Conselho Distrital do Porto.

 

O livro sugerido para mote desta tertúlia é  “Novo Código do Procedimento Administrativo - Anotado e Comentado” de Fernando Gonçalves, Manuel João Alves, Vitor Manuel Freitas Vieira, Rui Miguel Gonçalves, Bruno Correia e Mariana Violante Gonçalves.

 

 

Entrada é Livre e confere direito a certificado de participação.

 

SINOPSE

 

 

Esta obra destina-se principalmente àqueles que têm de lidar regularmente com a administração pública, sejam funcionários, advogados, gestores de recursos humanos ou outros.
As teias dos serviços do Estado e os obstáculos, ilegais, tantas vezes colocados pelos decisores da Administração Pública constituem, na prática, uma diminuição efetiva dos direitos do cidadão. Nessa medida, os autores, fruto da sua diversificada experiência, procuraram, quer nas anotações quer nos comentários quer ainda na jurisprudência selecionada, contribuir para o sucesso da relação que o leitor possa vir a ter com os serviços públicos.
Os autores elaboraram também uma tabela de correspondência entre todos os artigos do Novo CPA e os do antigo código, agora revogado.

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