Quintas de Direito – “Regulação Jurídica do Alojamento Turístico”

No próximo dia 14 de Julho, decorre mais uma sessão das "Quintas de Direito", ciclo de tertúlias organizado pelo Conselho Regional do Porto e pela Livraria Almedina do Arrábida Shopping.

Esta sessão terá lugar pelas 21h30m e terá como tema “Regulação Jurídica do Alojamento Turístico”.

A tertúlia terá lugar na Livraria Almedina do Arrábida Shopping e a oradora será a Exma. Senhora Doutora Manuela Patrício, Docente do ISCAP e será moderadora a Exma. Senhora Dra. Márcia Passos, Advogada e Vogal do Conselho Regional do Porto.

O livro sugerido para mote desta tertúlia é  “Direito do Turismo e alojamento Turístico”, de Manuela Patrício.

Entrada é Livre e confere direito a certificado de participação.

SINOPSE

Durante muito tempo o método jurídico nada tinha a ver com a indústria do Turismo. Contudo, quando se começou a dar ênfase à qualidade e à excelência do turismo, a chave para alcançar esses objetivos tornava indispensável a ordenação pública dos operadores turísticos, bem como dos bens e produtos turísticos. Foi assim que o Direito se impôs como uma ferramenta indispensável ao estudo e análise do setor turístico, pelo que se tornou necessário a introdução de uma cátedra de natureza jurídica nos planos curriculares dos vários Cursos de Turismo que têm vindo a aparecer no panorama académico e profissional português.
Foi nesta sequência que surgiu a ideia da autora em elaborar uma obra que pudesse dar ao estudante e profissional do Turismo uma perspetiva do que seria um “Direito do Turismo”, tentando demonstrar a importância da regulação jurídica do setor turístico através da análise da legislação reguladora deste setor.”

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