Mudança de Instalações

Caros Colegas,

A 7 de janeiro de 1993, o então Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados celebrou um protocolo com o Ministério da Justiça em que este cedeu à Ordem dos Advogados, pelo prazo de 30 anos, a título de comodato, as instalações que o Conselho veio a ocupar na Praça da República, n.º 210.

O contrato de comodato terminou em dezembro de 2022.

Quando tomamos posse, em janeiro de 2023, celebramos um acordo de utilização do referido imóvel, com o Ministério da Justiça, mediante o pagamento de renda.

Terminado esse acordo, comunicamos que o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, que mantém a sua sede no Palácio da Justiça desde 1962, está a funcionar desde hoje na Rua Azevedo Coutinho, n.º 39, na cidade do Porto.  

Porto, 5 de Março de 2024

Jorge Barros Mendes

Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados

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