Linhas Tortas

Linhas Tortas - nº 2
 

Direcção: Ana Margarida Meira . Teresa de Sousa Raposo . Bimensal . Nº. 2 . Maio de 2011


 

EDITORIAL


Esta é já a terceira edição do Linhas Tortas, o boletim online do gabinete dos jovens advogados, pelo que queremos começar a alargar horizontes e nesse sentido desde já convidamos todos os colegas a participarem nas novas e diversificadas vertentes que vão surgir nas próximas edições deste boletim.

Já na próxima edição, no mês de Julho, irá surgir a secção Literária, para a qual contamos com a colaboração dos colegas, com vocação para a escrita, que nos podem enviar os seus contos e/ou poemas, cujo tema, inspiração, deixamos ao critério de cada autor.

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ARTIGO DE OPINIÃO


 

Nesta edição convidamos a Professora Alessandra Silveira, Doutora em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Directora do Centro de Estudos em Direito da União Europeia, a responder a algumas questões pertinentes sobre o universo do Direito da União Europeia, nomeadamente o papel dos tribunais nacionais no processo de integração europeia e no desenvolvimento do Direito da União, convite que aceitou  com toda a sua simpatia e disponibilidade.

 

 

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ACORDÃO AGENDA ESPAÇO LÚDICO
Neste nº 2 destacamos o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2011, o qual considerou que «Os terrenos integrados, seja em Reserva Agrícola Nacional (RAN), seja em Reserva Ecológica Nacional (REN), por força do regime legal a que estão sujeitos, não podem ser classificados como «solo apto para construção», nos termos do artigo 25.º, nº 1, alínea a), e nº 2, do Código das Expropriações, aprovado pelo artigo 1.º da Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro, ainda que preencham os requisitos previstos naquele n.º 2.» Ver mais  

No próximo dia 26 de Maio temos duas conferências a destacar. Uma no Auditório do Pólo de Formação de Guimarães da O. A., pelas 17h30, subordinada ao tema “Insolvência de Pessoa Singular”, em que é conferencista o Dr. Gonçalo Gama Lobo, e outra na Associação Jurídica de Braga, pelas 21h30, subordinada ao tema “A Responsabilidade Subsidiária dos Administradores/Gestores”, em que é conferencista o Juiz Desembargador e Vice-Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Dr. Francisco RothesVer mais

 

CONTACTOS

Escreva Direito no "Linhas Tortas". Qualquer comunicação deverá ser endereçada para linhastortas@cdp.oa.pt
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