22-12-2017Mensagem do Presidente do Conselho de Deontologia do Porto
Caros Colegas,
O Conselho de Deontologia do Porto tomou posse no passado dia 16 de Janeiro, tendo reunido pela primeira vez no dia 3 de Fevereiro de 2017.
Já quase no final de 2017, importa, em nome da transparência, dar “contas” do exercício do mandato para o qual o presente Conselho foi eleito.
Além da actividade jurisdicional, o Conselho de Deontologia do Porto fez-se representar em diversas cerimónias para as quais foi convidado – estando presente o Presidente ou os Vice-presidentes – designadamente,
. no dia 20 de Janeiro na tomada de posse do Conselho Regional e de Deontologia de Coimbra;
. no dia 2 de Fevereiro na tomada de posse da Delegação de Barcelos;
. no dia 21 de Fevereiro na tomada de posse da Delegação de Santa Maria da Feira;
. no dia 9 de Março na tomada de posse da Delegação de Vila Nova de Gaia;
No dia 23 de Março, na fundação Eng.º António de Almeida, foi apresentada a Colectânea de Jurisprudência do Conselho de Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados (triénios 2008-2010, 2011-2013 e 2014-2016).
O Conselho fez-se representar em duas sessões sobre temas de deontologia, para as quais foi convidado e estando presente o Presidente designadamente,
. no dia 5 de Abril como moderador em Conferência organizada pela Delegação da Maia;
. no dia 20 de Abril em Tertúlia organizada Delegação de Fafe;
Entretanto, tendo como objectivo a presença do Conselho junto da comunidade dos Advogados, o Conselho de Deontologia realizou a sua sessão ordinária de dia 14 de Julho na cidade de Braga, tendo sido recebidos pela Delegação de Braga e pela Câmara Municipal que, gentilmente, cedeu o espaço para a reunião.
No dia 29 de Setembro, teve lugar a Assembleia Regional reunida nos termos do disposto no artigo 51º, n.º 2 al. c) do EOA, onde foi aprovada a Proposta de Orçamento para 2018 e respectivos Pressupostos que o Conselho de Deontologia submeteu em cumprimento do disposto no artigo 58º, al. c do EOA. Estiveram presentes, além do signatário, o Vogal Tesoureiro e os Vice-presidentes.
Nos dias 13 e 14 de Outubro, na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, decorreram as “Jornadas da Deontologia – Reflexões para uma Alteração Estatutária”, Jornadas bastante participadas e que tiveram como temas, designadamente, Processo Disciplinar, Sanções, Processos de Averiguação de Inidoneidade Moral.
No que diz respeito à actividade primordial deste órgão, no início do mandato estavam pendentes 1602 processos de natureza disciplinar. Entretanto, deram entrada durante o ano de 2017, 1164 novas participações e foram, até à data, instaurados 706 novos processos. O Conselho de Deontologia julgou 689 processos, tendo aplicado 14 penas de Advertência, 7 penas de Censura, 22 penas de Multa e 3 penas de Suspensão e um total de 646 processos terminaram com decisão de arquivamento.
É de realçar que Conselho conseguiu, durante o ano de 2017, reduzir alguma da pendência de processos disciplinares e de processos de inquérito, verificando-se apenas um ligeiro aumento de processos de apreciação de idoneidade moral.
O Conselho de Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados continuará a desenvolver esforços para reduzir ainda mais a pendência e a duração dos processos e prosseguirá o bom trabalho já desempenhado no ano que agora termina. Sendo certo que o respeito por parte dos Colegas dos deveres deontológicos é a maior garantia do bom nome e prestígio da Advocacia, o que este Conselho, naturalmente deseja. Sendo certo que, relativamente aos Colegas prevaricadores, o Conselho não deixará de actuar.
Votos de um Santo e Feliz Natal e Bom Ano de 2018.
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Francisco Vellozo Ferreira
Presidente do Conselho de Deontologia
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