VII Congresso dos Advogados Portugueses

O VII Congresso dos Advogados Portugueses teve lugar nos dias 11, 12 e 13 de Novembro, na Figueira da Foz, sob o lema “PARA UMA REFORMA DA JUSTIÇA”.

 

A concepção da imagem gráfica do VII Congresso procurou enfatizar elementos que exalassem dignidade, apanágio da profissão; movimento, indispensável a qualquer reforma e energia, o combustível da mudança.

 

Procurou ainda incentivar o cidadão, suscitando uma ideia positiva sobre a Advocacia, um sentimento de conforto, despertando a ideia de que os Advogados se preocupam consigo.

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Tema “Para uma Reforma da Justiça”

 

Sessões Plenárias

a) Sessão de abertura

b) Sessão intermédia com o tema “A advocacia no espaço de língua portuguesa”

c) Sessão intermédia com o tema “A advocacia no contexto europeu”

d) Sessão de encerramento

 

Temas das Secções

 

a) A Advocacia na Reforma da Justiça

b) A Judicatura e o Ministério Público na Reforma da Justiça

c) O Pedido de Justiça e o Procedimento Judiciário

d) Os Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos na Reforma da Justiça

 

Eleição dos Delegados

> Só podem eleger e ser eleitos como Delegados os advogados com inscrição em vigor.

> Só podem ser eleitos como Delegados os advogados que não tenham sidos punidos disciplinarmente com pena superior à de advertência.

> Nos termos do Regulamento do Congresso o número de Delegados por Conselho Distrital é fixado na razão de 1 Delegado por cada 100 advogados inscritos em 30 de Junho de 2011 nesse Conselho.

 

a) Apresentação de candidatura até 29 de Setembro de 2011 perante o Presidente do Conselho Distrital da área em que os candidatos se encontrem inscritos.

 

 

As propostas de candidatura são subscritas por um mínimo de 50 advogados com inscrição em vigor na área dos Conselhos Distritais de Lisboa e Porto, por um mínimo de 30 na área do Conselho Distrital de Coimbra e por um mínimo de 10 nas áreas dos restantes Conselhos Distritais.

 

b) Votação: 14 de Outubro de 2011

 

 

 

Teses e comunicações

 

a) conter matéria que se integre em cada um dos temas referidos no artigo 3º;

b) dar entrada no Secretariado do Congresso até ao dia 20 de Outubro de 2011;

c) ser apresentadas e subscritas por advogado ou por advogado e advogado estagiário em co-autoria;

d) as comunicações a apresentar ao congresso deverão: - ser redigidas com letra tipo “times new roman”, tamanho 12, com espaçamento de 1,5 entre linhas de texto; - ser apresentadas em ficheiro Word ou rtf, com texto justificado; - indicar a Secção a que preferencialmente se destinam; - conter, obrigatoriamente, e sob pena de exclusão, conclusões finais e um limite máximo de 8.000 caracteres, incluindo espaços e  conclusões; - e ser remetidas ao Secretariado do Congresso por via electrónica, para o endereço de email congressoadvogados@cg.oa.pt, ou entregues em suporte digital.

 

 

Apresentação de teses e comunicações: até 20 de Outubro de 2011

 

Os Delegados eleitos devem comunicar ao Secretariado do Congresso até ao dia 27 de Outubro de 2011, quais as Secções em que prioritariamente pretendem participar, indicando a respectiva ordem de preferência. 

Regulamento do VII CONGRESSO dos ADVOGADOS PORTUGUESES

RESULTADO da Eleição dos Delegados ao VII Congresso dos Advogados Portugueses

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