Vinte consultas gratuitas numa manhã

Cidadãos procuraram informações na Ordem dos Advogados

Às 8h30, já havia gente à espera do início do Dia da Consulta Gratuita, uma iniciativa a que aderiu o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados. «Uns, vieram à procura de informação sobre os seus direitos», outros arrependeram-se de não terem consultado um advogado há mais tempo.

Daniel Andrade admitiu vontade de se repetir o Dia da Consulta Gratuita

Durante dez horas e em contínuo, o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados aderiu ontem, e pela primeira vez, ao Dia da Consulta Gratuita Não faltaram clientes, que começaram a chegar à sede da Ordem dos Advogados pelas 8I130, meia hora antes do anunciado.

Os advogados só abriram as portas dos consultórios improvisados na Biblioteca e noutras salas da Secção Regional às 9I100 e, em quatro horas, foram 20 as consultas gratuitas dadas ontem de manhã. Em Coimbra, 10 advogados aderiram a esta iniciativa, apesar de se esperar «uma adesão maior dos colegas», admitiu Daniel Andrade.

Os clientes chegavam cheios de dúvidas e, se uns saíam mais esclarecidos sobre os direitos que têm, outros ficaram com a certeza de que tinham um problema para resolver. Foi o caso do José (nome fictício) que não levou o problema que trazia resolvido. «A situação chegou a um tal estado de complicação, que já não se podia resolver numa consulta, se calhar só mesmo indo para Tribunal». Isto por que assinou um contrato de compra de uma habitação sem «as devidas salvaguardas, sem se apoiar, logo no início, na informação de uma advogado», esclareceu o presidente da Conselho Distrital da Ordem dos Advogados.

Também foram muitos os casos que, num só dia e numa só consulta, saíram esclarecidos quanto a direitos e procedimentos sobre o que é preciso fazer para um casal se divorciar, ou sobre questões relativas a alimentos devidos a menores, servidões de passagem em prédios, direito do trabalho ou direito de arrendamento. Até às 19I100, o movimento de pessoas que esperava por uma consulta gratuita não abrandou, até porque esta foi uma oportunidade que lhes permitia poupar «50 a 75 euros, o preço normal de uma consulta num advogado, mas cujo valor também depende muito do tempo da consulta e do grau da dificuldade», porque se demorar mais de uma hora, o preço a pagar pode subir.

Ontem, alguns advogados dispuseram-se a fazer esse trabalho de graça e a iniciativa poderá ser repetida, «temos essa vontade», admitiu Daniel Andrade. Primeiro é preciso reunir com os representantes de agrupamentos das delegações da Ordem dos Advogados e fazer o balanço do dia de ontem, que teve a característica de disponibilizar advogados durante dez horas.

A Ordem dos Advogados já faz este tipo de acções de uma forma rotineira na Câmara de Coimbra, onde, duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras, são dadas consultas gratuitas às pessoas com baixos rendimentos, além da iniciativa que leva à Penitenciária e Estabelecimento Regional de Coimbra, onde advogados da Ordem também dão consultas gratuitas aos detidos, esclarecendo-os sobre todos os seus direitos, nas mais variadas áreas.

Conceição Abreu

Notícia publicada no dia 19/05/2006 no jornal "Diário de Coimbra"

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