Advogados dão consultas grátis por um dia

Dia 18, em várias cidades da região Centro

Querem dar um exemplo de advocacia preventiva, tal como se faz com a Medicina. Para a semana, em várias cidades da região Centro, «dezenas de advogados» estão disponíveis para darem consultas jurídicas gratuitas

Daniel Andrade defende uma sociedade bem informada

Avisam que «um cidadão não informado pode meter-se em problemas graves na sua vida jurídica» e alertam para as duas faces da desburocratização de medidas: «facilita-se a vida às pessoas, mas também as torna mais responsáveis quando têm que praticar actos jurídicos». Daniel Andrade, presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, deixou estes recados no decorrer de uma conferência de imprensa, destinada a anunciar que a Ordem dos Advogados, em Coimbra e região Centro, vai disponibilizar um dia para a "Consulta Jurídica Gratuita".

O momento está marcado para o próximo dia 18 de Maio, destina-se a qualquer cidadão, não é necessária qualquer pré-inscrição e conta com «a adesão de várias dezenas de advogados, que já se disponibilizaram». Em Coimbra e entre as 9h00 e as 19h00, os cidadãos podem dirigir se ao Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, na Quinta D. João, ou à sede da delegação, no Palácio da Justiça. O mesmo poderá acontecer nas capitais de distrito da região Centro, mas também em Pombal, Covilhã, Fundão e Ílhavo, entre outras, sugerindo-se um contacto para a Ordem dos Advogados em Coimbra, através do telefone 239708860, para receber a informação do local mais perto da residência.

Daniel Andrade informou que esta é a primeira vez que se faz uma iniciativa deste género, que em nada se assemelha ao apoio jurídico que os advogados já prestam. «A ideia partiu do Conselho Distrital de Lisboa e Coimbra aderiu», porque se entende que «advocacia também deve ser preventiva, tal como a Medicina, e não se vai ao médico só quando se está doente».

Com o gesto marcado para dia 18 de Maio, «os advogados querem mostrar que estão ao serviço do cidadão e que também têm todo o interesse em promover a resolução extrajudicial», justificou Daniel Andrade.

Há um ano e meio que o Conselho Distrital disponibiliza consultas gratuitas para os detidos na Penitenciária de Coimbra, «não para resolver a questão porque estão detidos, mas sobre outras questões, como o direito de família, sucessório ou de património». Ainda durante este mês, há intenções de estender este tipo de consultas jurídicas ao estabelecimento prisional regional, onde se encontram os presos preventivos, que aguardam julgamento.

Conceição Abreu

Notícia publicada no dia 13/05/2006 no jornal "Diário de Coimbra"

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