ADVOGADOS – Um dia de consultas grátis

No próximo dia 18, advogados dos distritos judiciais de Coimbra, Lisboa e Évora vão estar disponíveis para fazer consultas jurídicas gratuitas a todos os cidadãos interessados.

“O CIDADÃO NÃO informado é um cidadão que pode estar a meter-se em problemas graves”, garante Daniel Andrade

O objectivo é, nas palavras de Daniel Andrade, presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, "promover a advocacia pela positiva". No próximo dia 18 de Maio, várias dezenas de advogados vão prestar consultas jurídicas gratuitas, "a todo e qualquer cidadão que o solicite", nas sedes do conselho distrital, dos agrupamentos de delegações e das delegações.

A iniciativa integra-se numa campanha de promoção da advocacia preventiva, organizada pela Ordem dos Advogados (OA), e pretende "alertar os cidadãos para a necessidade de se informarem convenientemente junto de um advogado, criando algumas válvulas de escape de modo a evitarem ter problemas jurídicos no futuro", referiu ontem Daniel Andrade, durante a apresentação da iniciativa à comunicação social.

"O cidadão não informado é um cidadão que pode estar a meter-se em problemas graves", acrescentou. A campanha visa disponibilizar advogados para prestar esclarecimentos gratuitamente a qualquer pessoa, nas diferentes áreas do Direito. Em Coimbra, as consultas vão decorrer na sede do CDC e no Palácio da Justiça, entre as 09H00 e as 19H00. "Estamos a montar esta operação para que, em cada comarca, sejam disponibilizadas consultas gratuitas", adiantou o responsável. Os interessados podem, no entanto, contactar o Conselho Distrital de Coimbra (239 708860) para obter mais informações sobre os locais onde vão decorrer as sessões.

Daniel Andrade ressalvou que esta acção não está relacionada com o apoio judiciário prestado, por exemplo, na penitenciária de Coimbra. "O gabinete de consulta jurídica criado há cerca de um ano e meio, dá apoio gratuito aos cidadãos detidos, em ramos do Direito que não estão relacionados com o motivos da detenção", realçou. Ainda durante este mês, o serviço vai ser alargado ao Estabelecimento Prisional Regional de Coimbra, onde estão os presos preventivos a aguardar julgamento.

Ao promover a advocacia preventiva, a Ordem dos Advogados quer diminuir o número de processos que poderiam ser evitados se tivesse havido um contacto prévio com um jurista, numa forma, também de potenciar o descongestionamento dos tribunais.

Patrícia Cruz Almeida

Notícia publicada no dia 13/05/2006 no jornal "As Beiras"

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