Comentário a propósito do escrito do Bastonário sobre “A Situação Actual na Ordem dos Advogados”

“Algumas pessoas reais estão repletas de seres imaginários”

Numa escrita descuidada, apressada, desrigorosa, desprimorosa, falseta, o Bastonário, no texto referido, em aparente desvinculação moral da palavra praticada, fez de si um auto-retrato que nos deprime.

Ora, veja-se como se comportou quem apregoa ser defensor da “cultura de responsabilidade”; a propósito da formação, relevem-se as seguintes passagens não adjectiváveis:

– “… as aulas criadas à pressa unicamente para que a Ordem e alguns advogados (principalmente dirigentes da Ordem) pudessem receber uma fatia de fundos comunitários…”;

– “… a Ordem passou a ir ao bolso dos Advogados Estagiários...”;

– “… a formação é um bom negócio para a Ordem…”;

– “… uma dessas reformas é acabar com o vergonhoso negócio da formação dentro da O.A…”;

– “… negócio que só serve umas (poucas) centenas de dirigentes e formadores e no qual se gastam milhões de euros das quotizações dos advogados e das “propinas” usurárias cobradas aos estagiários…”.

As expressões utilizadas e os factos inverídicos propalados pelo Bastonário, sem ter fundamento para, em boa fé, os considerar verdadeiros, no que à Ordem diz respeito, são claramente subsumíveis no tipo do ilícito penal de ofensa a corporação pública (qualquer advogado estagiário da 1.ª fase detectaria a subsunção e, se preventivamente consultado pelo Bastonário, diria de modo prudencial: “Não vá por aí, Sr. Bastonário!”).

Assim, verificados os elementos objectivos do tipo, só resta ao Bastonário, quanto aos elementos subjectivos, defender-se dizendo, queirosianamente, que “… procedeu por impulso da sua leviandade e não por cálculo da sua malícia”.

Assim seja!

Orlando Maçarico

Topo