> Mulheres não cumprem quota na AR > SOL

No novo Parlamento 73,5% dos deputados são homens  
 
A LEI determina que 33% dos candidatos às legislativas sejam mulheres, mas a paridade acaba às portas da Assembleia da República. Dos eleitos a 5 de Junho, apenas 26,5% são do sexo feminino. Uma representação inferior à que saiu das eleições de 2009, altura em que as deputadas representaram 29% dos assentos no Parlamento.  
 
Ainda assim, estes números representam uma melhoria face às legislativas de 2005 - antes da aprovação da lei da paridade. Há seis anos, apenas 21% dos eleitos eram mulheres.  
 
Entre os vários partidos, o Bloco de Esquerda parte para a nova legislatura com a bancada mais paritária: quatro homens e quatro mulheres. No pólo oposto está a CDU, que entre 16 eleitos conta apenas três deputadas.  
 
Os números do CDS não andam longe. Os democratas-cristãos contam cinco mulheres nos 24 assentos parlamentares, uma percentagem de 20,8 %. Segue-se o PS - partido que levou a lei da paridade à AR, em 2006 com18 eleitas num total de 74 parlamentares (24,3%). Já a maior bancada do PSD, tem 31 mulheres e 77 homens, uma representatividade feminina de 28,7%.  
 
A discrepância entre a obrigatória quota de 33% nas listas de candidatos e a composição parlamentar explica-se pelo facto de os partidos adoptarem a regra do 'dois por um' - que, quase sem excepção, se traduz em dois candidatos seguidos por uma mulher. Se o partido tiver dois eleitos, fica desfeito o princípio dos 33% na transposição para os lugares na Assembleia da Republica.  
 
Curiosamente, nas últimas eleições a lei teve uma aplicação inédita. Uma lista de um pequeno partido, o POUS, foi recusada por não cumprir a paridade, mas neste caso masculina: tinha mulheres a mais.  
 

> Publicado no SOL a 17 de Junho de 2011

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