29-03-201640 anos da Constituição Portuguesa de 1976
A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa organiza o Congresso Científico Comemorativo dos 40 anos da Constituição, que se realizará no dia 5 de abril no Auditório B da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa. A Senhora Bastonária, Dra Elina Fraga estará presente na sessão de encerramento.
A atual Constituição da República Portuguesa foi aprovada em 2 de abril de 1976 e, por isso, perfaz agora 40 anos. É uma lei fundamental – não só naquilo que obviamente se reconhece em qualquer texto constitucional – sobretudo na rotura com um passado político-constitucional de má memória e na inauguração de uma República Democrática e Social por que os Portugueses há muito ansiavam.
Académicos, juristas ou não, constitucionalistas ou não, temos um dever de assinalar este momento refundador, louvando ou criticando a Constituição Portuguesa, pelo que realizamos este congresso científico, no qual se discutem as mais relevantes questões constitucionais, não esquecendo o tempo transcorrido e a sociedade de hoje nos seus novos desafios, tanto nacionais como internacionais.
PROGRAMA
08.30 – Receção dos participantes
09:00 – Cerimónia de Abertura
- Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Presidente do Comité Científico do Congresso e Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Professor Doutor José João Abrantes, Pró-Reitor da Universidade Nova de Lisboa
- Professor Doutor Joaquim de Sousa Ribeiro, Presidente do Tribunal Constitucional
09:30 – Conferência de Abertura: “Revolução, Democracia e Constituição” - Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, Fundador, Professor Catedrático Jubilado e Presidente do Conselho da Faculdade da Universidade Nova de Lisboa
10:00 – 1º Painel: “Constituição, Igualdade e Desenvolvimento”
- Moderador: Professor Doutor José João Abrantes, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Professora Doutora Teresa Pizarro Beleza, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Professora Doutora Zamira Assis, Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Professora Doutora Helena Pereira Melo, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Debate
11:15/11:30 – Intervalo para café
11:30 – 2º Painel: “Constituição, Estado de Direito e Democracia”
- Moderador: Professor Doutor Lúcio Feteira, Diretor do CEDIS e Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Professor Doutor Paulo Otero, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Professora Doutora Cristina Queiroz, Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
- Professor Doutor Pedro Velez, Professor Convidado das Faculdades de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa (Porto)
- Debate
13:00/14:30 – Intervalo para almoço
14:30 – 3º Painel: “Constituição, Interconstitucionalismo e Lusofonia”
- Moderador: Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Professor Doutor Wladimir Brito, Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho
- Professor Doutor Fernando Horta Tavares, Professor Titular da Universidade Federal de Juiz de Fora e Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Professora Doutora Cristina Nogueira da Silva, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Debate
16:30/16:45 – Intervalo para café
16:45 – 4º Painel: “Constituição, Justiça e Segurança”
- Moderadora: Professora Doutora Maria Benedita Urbano, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo e Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Professor Doutor José Lebre de Freitas, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Professor Doutor Luís Salgado de Matos, Investigador Principal com Agregação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
- Professor Doutor André Lamas Leite, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Consultor da “Abreu & Associados - Sociedade de Advogados”, RL
- Professor Dr. Rui Pereira, Professor Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
- Debate
18.30 – Cerimónia de Encerramento
- Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Presidente do Comité Científico do Congresso
- Professora Doutora Teresa Pizarro Beleza, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Professor Doutor Pedro Bacelar de Vasconcelos, Deputado e Presidente da 1ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República
- Drª Elina Fraga, Bastonária da Ordem dos Advogados
Creditação: diploma com 2 ECTS
Organização: NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (www.fd.unl.pt); CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade; IDiP – Instituto de Direito Público
Local: Auditório B da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-085 Lisboa
Comité Científico: Jorge Bacelar Gouveia (jbg@fd.unl.pt); Teresa Pizarro Beleza (tpb@fd.unl.pt); José João Abrantes (jja@fd.unl.pt)
Secretariado Técnico: Drª Inês Braga (ines.braga@fd.unl.pt); Tel. +351213847400
Participação: livre e gratuita, mediante inscrição, mas sujeita à lotação do auditório, por ordem de chegada – Dra Inês Braga (ines.braga@fd.unl.pt)
Apoios: Justiça TV, Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
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