20-04-2016

Faleceu o Colega Dr. Eurico Heitor Consciência - Cerimónias fúnebres realizam-se dia 21 de Abril

Faleceu o do Exmo. Sr. Dr. Eurico Heitor Consciência, o corpo encontra-se na Igreja da Ressureição –Alvide - Cascais. As cerimónias fúnebres realizar-se-ão amanhã, dia 21 de Abril pelas 14.00 horas, seguindo depois para o Crematório.

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DR. EURICO HEITOR CONSCIÊNCIA

 

NOTA BIOGRÁFICA

 

Nasceu no dia 28 de Outubro de 1937, na Vila e Concelho de Meda, do Distrito da Guarda.

 

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,  em 1959, concluindo o Curso Complementar de Ciências Histórico-Jurídicas, em 1961, com a classificação de Bom com Distinção.

 

Foi Sub-Delegado do Procurador da República na Comarca de Meda, em 1955, e Delegado do Procurador da República nas Comarcas de Baião e de Celorico da Beira, em 1960 e 1961.

 

Foi Advogado e Notário na Vila de Meda, entre 1962 e 1964.

 

Exerceu as funções de Presidente da Câmara Municipal de Meda, entre 1962 e 1964.

 

A partir de 1964, e até 1970, exerceu o cargo de Notário do Cartório Notarial de Abrantes.

 

Depois de 1970 dedicou-se exclusivamente à Advocacia, com escritórios em Abrantes, em Lisboa e em Santarém.

 

Em 1992, com três dos seus cinco Filhos que também são Advogados, constituiu a sociedade EURICO HEITOR CONSCIÊNCIA & ASSOCIADOS – Sociedade de Advogados.

 

Foi Professor no Pólo de Abrantes da Universidade Internacional, de 1992/1993 a 1999/2000, do Curso de Gestão, leccionando a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Já antes tinha preleccionado a disciplina de Direito Comercial, entre 1968/1969 e 1974/1975, na EICA – Escola Industrial e Comercial de Abrantes.

 

Foi, durante muitos anos, entre 1973 e 1996, membro e, por último, Presidente, da Delegação Comarcã de Abrantes da Ordem dos Advogados.

 

Foi o primeiro Presidente do Conselho de Deontologia de Évora, de 1998 a 2000.

 

Foi Vice-presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados entre 2005 e 2007.

 

Publicou as seguintes obras, todas editadas pela Livraria Almedina:

a)     Breve Introdução ao Estudo do Direito;

b)     Código da Estrada – Anotado;

c)     Sobre Acidentes de Viação e Seguro Automóvel  -  Leis, Doutrina e Jurisprudência;

d)     Sobre Seguros – Casos Práticos.

e)     Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel

 

Foi Director do jornal semanário Correio de Abrantes, entre os anos de 1970 e 1975, e colaborou com outros periódicos, entre os quais o Jornal de Abrantes, Primeira Linha, e Ribatejo, mantendo actualmente, neste último, uma coluna semanal.

E publicou um livro que reuniu parte das suas crónicas: “Crónicas de Maldizer”.

 

Foi um dos fundadores da Secção de Abrantes do Partido Socialista, em 1974, tendo sido eleito para a Comissão Nacional do Partido, mas logo se afastou de actividades partidárias, em 1976, desenvolvendo a partir daí uma intervenção cívica sobretudo através de uma activa colaboração na imprensa local e regional. Foi membro, eleito como independente, da Assembleia Municipal de Meda e da Assembleia Municipal de Abrantes.

 

Decano dos Advogados de Abrantes, o Dr. Eurico Heitor Consciência foi e é, reconhecidamente, uma figura de referência entre os Advogados de Portugal.

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