Acta nº 8 - 7 de Janeiro de 2013

ACTA N.º 8

Aos sete dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, pelas onze horas, reuniram no Largo de S. Domingos, n.º 14, 1.º, em Lisboa, sede da Ordem dos Advogados, os seguintes Advogados membros do Instituto de Apoio aos Jovens Advogados:

1.º - Dr.ª Ana Sofia de Sá Pereira;

2.º - Dr.º João França;

3.º - Dr.ª Susana Rua;

4.º Tiago Oliveira Silva.

Tendo como ordem de trabalhos, a seguinte:

Ponto 1 - Informações;

Ponto 2 - Aprovação das actas das reuniões anteriores;

Ponto 3 – Balanço do II Encontro Nacional e das I Jornadas Internacionais dos Jovens Advogados, promovidas pelo IAJA, no pretérito dia 24.11.2012, em Braga;

Ponto 4 – Aprovação da redacção final das conclusões do II Encontro Nacional e das I Jornadas Internacionais dos Jovens Advogados;

Ponto 5 – Ponto de situação relativamente ao tratamento do expediente Gabinete Virtual de Apoio aos Jovens Advogados;

Ponto 6 – Distribuição de novo expediente do Gabinete Virtual de Apoio aos Jovens Advogados;

Ponto 7 – Preparação do plano de Actividades para o corrente ano de 2013;

Ponto 8 – Debate sobre a negociação de parcerias para obtenção de espaços, que possam configurar escritórios de advocacia, conformes aos E.O.A., com custos menos elevados para os Jovens Advogados;

Ponto 9 – Outras actividades já em curso;

Ponto 10 – Agendamento das próximas reuniões.

Encontrando-se todos os membros do I.A.J.A., foi dado de imediato início à sessão, assumindo a direcção da mesma a Exma. Presidente do Instituto de Apoio aos Jovens Advogados, Dr.ª Ana Sofia de Sá Pereira.

Quanto ao ponto primeiro da ordem de trabalhos, pediu a palavra a Dr.ª Ana Sofia de Sá Pereira e, no uso da mesma, prestou as seguintes informações.

Em primeiro lugar, informou os membros do IAJA que, em resultado das várias reuniões havidas com outros Institutos e Comissões, irá ser feita uma parceria entre alguns Institutos e Comissões da Ordem dos Advogados, no sentido de abordar temas transversais aos vários intervenientes. Em consonância com quanto transmitido, a Dr.ª Ana Sofia de Sá Pereira, informou que iria ter lugar no próximo dia 6 de Fevereiro de 2013, pelas 21:00 horas, uma Tertúlia, promovida pelo IAJA e o IAD, a realizar no Majestic Café, no Porto, sobre as novas regras de facturação, sendo a convidada de honra a Exma. Senhora Dr.ª Elisabete Pinto da Costa.

Ainda no âmbito do ponto primeiro, a Exma. Presidente do IAJA, informou estar agendada uma reunião com o IAD – Instituto do Acesso ao Direito, no sentido de se apreciar em conjunto sobre uma plataforma informática, para uso exclusivo pelos Advogados, com vista a serem abordados temas do Direito, que implicam um intercâmbio restrito.

Por fim, e encerrando as informações prestadas, a Dr.ª Ana Sofia de Sá Pereira comunicou a sua intenção de enviar, no próximo dia 19 de Janeiro de 2013, ou seja, um ano após a tomada de posse dos actuais membros do IAJA, um texto, em jeito de balanço da actividade do IAJA, aos Jovens Advogados.

Passando de imediato ao ponto segundo da ordem de trabalhos, depois de lida a acta n.º 7 do I.A.J.A. pela Exma. Presidente Dr.ª Ana Sofia de Sá Pereira, foi a referida acta aprovada por unanimidade, pelos presentes.

Entrando no ponto terceiro da ordem de trabalhos, os vários membros expuseram, de forma breve, os aspectos positivos e negativos do II Encontro Nacional e das I Jornadas Internacionais realizadas em Braga.

Entrando no ponto quarto da ordem de trabalhos, a Dr.ª Susana Rua, referiu que por falta de oportunidade ainda não tinha elaborado as conclusões II Encontro Nacional e das I Jornadas Internacionais dos Jovens Advogados, documento que remeteria, entretanto, por correio eletrónico.

Relativamente ao ponto quinto da ordem de trabalhos, a Exma. Presidente do IAJA Dr.ª Ana Sofia de Sá Pereira, sublinhou que os membros aos quais fosse distribuído expediente do Gabinete Virtual, poderão previamente, ao envio à Sr.ª D. Manuela Janeiro, remeter os drafts de resposta para apreciação.

Passando ao ponto sexto da ordem de trabalhos, a Exma. Presidente do IAJA Dr.ª Ana Sofia de Sá Pereira, referiu não existir expediente por distribuir.

De seguida passando ao ponto sétimo da ordem de trabalhos, a Exma. Presidente do IAJA, Dr.ª Ana Sofia de Sá Pereira manifestou a relevância de o Plano de Actividades para o corrente ano de 2013 ser apresentado ao Conselho Geral, facto que mereceu a concordância dos restantes membros.

Passando ao ponto oitavo da ordem de trabalhos, a Dr.ª Ana Sofia de Sá Pereira, adiantou que uma vez sentida a necessidade de alguns jovens Advogados em beneficiar de custos mais reduzidos para arrendar escritórios, seria útil encetar negociações com vista a conseguir uma parceria que possibilitasse o arrendamento de salas de escritório com custos mais acessíveis. Nessa sequência, a Dr.ª Ana Sofia de Sá referiu que na próxima semana iria ter lugar uma reunião com a empresa Regus para abordar esse assunto.

Ainda nesse âmbito, o Dr.º Tiago Oliveira Silva referiu da eventual possibilidade de o IAJA conseguir negociar com os Municípios sobre a cedência de espaços devolutos pertencentes aos Municípios, para funcionarem como escritórios de Advogados.

Passando ao ponto nono da ordem de trabalhos, a Dr.ª Ana Sofia de Sá Pereira frisou que tencionava efetuar uma última revisão à proposta de regulamentação do exercício da profissão, para remeter a breve trecho ao Conselho Geral, para apreciação.

Relativamente a outras actividades em curso, a Dr.ª Ana Sofia de Sá Pereira, referiu estar em preparação um convívio, direcionado para a vertente de desporto e lazer, e que se consubstanciava na realização de uma aula de Thai-Chi, no Porto, ao ar livre, para Jovens Advogados.

No que concerne ao ponto décimo da ordem de trabalhos, após concertação de agendas, foi decidido por unanimidade que a próxima reunião do IAJA ficaria agendada para dia 25 de Janeiro de 2013, pelas 11 horas, na Ordem dos Advogados.

Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a sessão pelas treze horas, tendo sido lavrada a presente acta que, depois de lida e achada conforme vai por mim, Susana Rua, Membro do IAJA designado para secretariar esta reunião, e todos os presentes assinada.

Nota: A presente acta não foi escrita ao abrigo do novo acordo ortográfico.

 Ana Sofia de Sá Pereira – Presidente do I.A.J.A.

 João França – Vogal do I.A.J.A.

Susana Rua – Vogal do I.A.J.A.

 Tiago Oliveira Silva – Vogal do I.A.J.A.

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