Acta nº 6 - 29 de Julho de 2011

Em 29 de Julho de 2011, pelas 10h30, reuniu na sede da Ordem dos Advogados, sita no Largo de S. Domingos, em Lisboa, o Instituto do Acesso ao Direito, estando presentes os seguintes membros: a Presidente, Dr.ª Sandra Horta e Silva, a Vice-Presidente, Dr.ª Margarida Lamas, os Vogais, Dr.ª Inês Soares de Castro, Dr.ª Lara Roque Figueiredo, Dr. Nuno Ricardo Martins, Dr.ª Mafalda de Oliveira, Dr.ª Elsa Pedroso, Dr. Rui Santos Cunha e Dr.ª Fernanda de Almeida Pinheiro.

Esteve também presente a Dr.ª Elina Fraga, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados.

Ordem de Trabalhos:

Ponto 1: Aprovação da acta nº 5.

Ponto 2: Balanço das Primeiras Jornadas Nacionais do IAD.

Ponto 3: VII Congresso da Ordem dos Advogados.

Ponto 4: Outros assuntos.

Quanto ao primeiro ponto da Ordem de Trabalhos:

Posta à discussão e votação a acta nº 5, foi a mesma aprovada por unanimidade

Quanto ao segundo ponto da Ordem de Trabalhos:

Foi feito o balanço da forma como decorreram as Primeiras Jornadas Nacionais do IAD. Discutiu-se, ainda dentro deste ponto, a importância das conclusões aprovadas nesse evento e as medidas que deverão ser adoptadas em consonância com as mesmas.

Quanto ao terceiro ponto da Ordem de Trabalhos:

De acordo com o Regulamento do VII Congresso dos Advogados, foi aprovado por unanimidade, apresentar ao Congresso uma comunicação escrita, em nome do IAD. Na medida em que a temática do Acesso ao Direito carece de debate no seio da Ordem dos Advogados e é fundamental que seja apresentada uma posição deste Instituto, na qual verta as decisões aprovadas nas Jornadas Nacionais do IAD.

Os trabalhos foram suspensos pelas 13h00 e recomeçaram pelas 14h30.

Quanto ao quarto ponto da Ordem de Trabalhos:

Análise de questões e denúncias recepcionadas pelo IAD. Foram discutidas diversas soluções a adoptar em procedimentos suscitados, com vista à sua uniformização.

Foram igualmente submetidas a discussão e aprovação as Recomendações a dirigir ao CG, decorrentes de queixas recepcionadas pelo IAD e relativas ao mês de Junho, as quais foram aprovadas por unanimidade.

A reunião foi encerrada pelas 18h00.

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