Acta nº 8 - 8 de Setembro de 2011

Em 8 de Setembro de 2011, pelas 10h30, reuniu na sede da Ordem dos Advogados, sita no Largo de S. Domingos, em Lisboa, o Instituto do Acesso ao Direito, estando presentes os seguintes membros: a Presidente, Dr.ª Sandra Horta e Silva, a Vice-presidente Dra. Margarida Lamas, e os Vogais, Dr.ª Lara Roque Figueiredo, Dr. Nuno Ricardo Martins, Dr.ª Mafalda de Oliveira, Dr.ª Elsa Pedroso, Dr. Rui Santos Cunha e Dr.ª Fernanda de Almeida Pinheiro.

Esteve também presente a Dr.ª Elina Fraga, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados.

Ordem de Trabalhos:

1)  Aprovação da Acta da reunião de 10/08/2011 - Acta N.º 7
 
2) Tomada de posição e medidas adoptar pelo IAD relativamente à anunciada auditoria conjunta entre a DGAJ e a Ordem dos Advogados.

3) Análise das denúncias expostas pelos colegas inscritos no SADT

Quanto ao primeiro ponto da Ordem de Trabalhos:

Posta à discussão e votação a acta n.º 7, foi a mesma aprovada por unanimidade.

Quanto ao segundo ponto da Ordem de Trabalhos:

O IAD entendeu deliberou e votou por unanimidade que, enquanto Instituição não terá interferência na referida auditoria, sem prejuízo de tomar todas as medidas adequadas e necessárias com vista ao esclarecimento e ajuda aos Advogados inscritos no SADT, que venham a contactar o IAD com vista à obtenção de esclarecimentos e/ou ajuda em processos auditados nos quais venham a ser visados por alegadas Irregularidades.

Os trabalhos foram suspensos pelas 13h00 e recomeçaram pelas 14h30.

Quanto ao terceiro ponto da Ordem de Trabalhos:

Análise de questões e denúncias recepcionadas pelo IAD. Foram discutidas diversas soluções a adoptar em procedimentos suscitados, com vista à sua uniformização.

A reunião foi encerrada pelas 18h30.

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