Acta nº 11 - 2 de Março de 2012

Em 2 de Março de 2012, pelas 10h30, reuniu na sede da Ordem dos Advogados, sita no Largo de S. Domingos, em Lisboa, o Instituto do Acesso ao Direito, estando presentes os seguintes membros: a Presidente, Dr.ª Sandra Horta e Silva, a Vice-Presidente Dr.ª Margarida Lamas e os Vogais, Dr.ª Mafalda de Oliveira, Dra. Inês Soares de Castro, Dr.ª Elsa Pedroso, Dr.ª Lara Roque Figueiredo, Dr. Nuno Ricardo Martins, Dr. Rui Santos Cunha e Dr.ª Fernanda de Almeida Pinheiro.

Ordem de Trabalhos:

1)  Aprovação da Acta da reunião de 07/12/2011 - Ata N.º 10
 
2) Aprovação do Plano de Atividades do IAD para 2012.

3) Agendamento das sessões de formação, no âmbito do acesso ao direito.

4) Outros assuntos.

Quanto ao primeiro ponto da Ordem de Trabalhos:

Posta à discussão e votação a ata n.º 10, foi a mesma aprovada por unanimidade.

Quanto ao segundo ponto da Ordem de Trabalhos:

O IAD elaborou o Plano de Atividades, que se junta em anexo, fazendo parte integrante da presente ata.

Os trabalhos foram suspensos pelas 13h00 e recomeçaram pelas 14h30.

Quanto ao terceiro ponto da Ordem de Trabalhos:

Foram agendadas as ações de formação a ser ministradas pelo IAD junto das Delegações que o solicitaram, o que só agora foi possível, dadas as alterações legislativas anunciadas pela Sra. Ministra da Justiça no final do ano transato.

As ações de formação terão início já durante o próximo mês de Março e serão antecipadamente divulgadas nas páginas do IAD.

Quanto ao quarto ponto da Ordem de Trabalhos:

Foram ainda debatidos outros assuntos pendentes, nomeadamente, as queixas apresentadas pelos colegas sobre o funcionamento do SICAJ.

A reunião foi encerrada pelas 18h30.

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