Acta nº 12 - 25 de Maio de 2012

Em 25 de Maio de 2012, pelas 10h30, reuniu na sede da Ordem dos Advogados, sita no Largo de S. Domingos, em Lisboa, o Instituto do Acesso ao Direito, estando presentes os seguintes membros: a Presidente, Dr.ª Sandra Horta e Silva, a Vice-Presidente Dr.ª Mafalda de Oliveira e os Vogais, Dr.ª Lara Roque Figueiredo, Dr. Nuno Ricardo Martins, Dra. Inês Soares de Castro, Dr. Rui Santos Cunha e Dr.ª Maria Santos.

Ordem de Trabalhos:

1)     Aprovação da Ata da reunião de 02/03/2012 - Ata N.º 11

2) Apresentação do Plano de Execução das Segundas Jornadas do IAD

3)     Avaliação da situação dos Processos-Crime no âmbito do SADT

4)     Outros assuntos

Quanto ao primeiro ponto da Ordem de Trabalhos:

Posta à discussão e votação a ata n.º 11, foi a mesma aprovada por unanimidade.

Quanto ao segundo ponto da Ordem de Trabalhos:

Foi aprovado o Plano de Execução das Segundas Jornadas do IAD e deu-se início aos trabalhos de organização das mesmas.

Os trabalhos foram suspensos pelas 13h00 e recomeçaram pelas 14h30.

Quanto ao terceiro ponto da Ordem de Trabalhos:

O IAD tomou conhecimento da existência de participações criminais, decorrentes da auditoria efetuada pela DGAJ.

Nesse sentido o Instituto do Acesso ao Direito (IAD), em defesa da dignidade dos profissionais envolvidos, irá prestar apoio a todos os Colegas que foram ou venham a ser objecto de participação criminal infundada.

Quanto ao quarto ponto da Ordem de Trabalhos:

Foi deliberado alterar-se o plano de actividades do IAD para o ano de 2012 uma vez que se reforçaram as Ações de Formação que se estenderão até ao mês de Julho.

A proposta foi votada e aprovada por unanimidade.

A reunião foi encerrada pelas 18h30.

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