Acta nº 21 - 26 de Julho de 2013

ACTA Nº 21

Em 26 de Julho de 2013, pelas 10h00, reuniu na sede da Ordem dos Advogados, sita no Largo de S. Domingos, em Lisboa, o Instituto do Acesso ao Direito, estando presentes os seguintes membros: a Presidente, Dr.ª Sandra Horta e Silva, a Vice-Presidente Dra. Mafalda de Oliveira e os Vogais, Dra. Lara Roque Figueiredo, Dr. Nuno Ricardo Martins, Dr. Rui Santos Cunha, Dra. Inês Soares de Castro, e Dra. Maria Isabel Santos.

Ordem de Trabalhos:

1) Aprovação da Acta nº 20

2) Correcção do “Elucidário do Acesso ao Direito”, vulgo, manual de uniformização de procedimentos

Quanto ao primeiro ponto da Ordem de Trabalhos:

Posta à discussão e votação a acta n.º 20, foi a mesma aprovada por unanimidade.

Quanto ao segundo ponto da Ordem de Trabalhos:

Os membros do IAD, procederam à correcção final do “Elucidário do Acesso ao Direito”, que incorpora o documento único de uniformização de procedimentos de lançamento de honorários elaborado no seio do Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Justiça, assim como, outras matérias que suscitam dúvidas aos Advogados inscritos no SADT.

Os trabalhos foram suspensos às 12:45h para almoço e retomaram às 14:00h.

Continuação do segundo ponto da Ordem de Trabalhos:

Continuação dos trabalhos iniciados na parte da manhã.

A reunião foi encerrada pelas 17h00.

Topo