Acta nº28 - 29 de Abril de 2014

Em 29 de Abril de 2014, pelas 10h30, reuniu na sede da Ordem dos Advogados, sita no Largo de S. Domingos, em Lisboa, o Instituto do Acesso ao Direito, estando presentes os seguintes membros: o Presidente, Dr. João Reis Teixeira, a Vice-Presidente Dra. Lara Roque Figueiredo, o Vice-Presidente Dr. Nuno Ricardo Martins, e os Vogais Dr. Rui Santos Cunha, Dra. Isabel Marcelino, Dra. Dolores C. Rodrigues, Dr. David Perito Velez, Dr.ª Vera Saavedra e Dr. Jorge Afonso.

Ordem de Trabalhos:

1.    Aprovação da acta n.º 27

2.    Discussão e aprovação do plano de actividades do IAD para o ano 2014

3.    Organização das Jornadas do IAD

4.    Distribuição das tarefas aos membros do IAD, nomeadamente nas áreas de:

a)    Estudo e resposta a e-mails e mensagens dirigidas ao IAD

b)    Estudo e elaboração de pareceres

c)     Elaboração do relatório semestral de actividades

Quanto ao primeiro ponto da Ordem de Trabalhos:

Foi aprovada por unanimidade a acta n.º 27.

Quanto ao segundo ponto da Ordem de Trabalhos:

Foi deliberado que o plano de actividades do IAD para 2014 englobaria a organização das IV Jornadas do IAD, a organização de eventos formativos, campanhas de sensibilização, esclarecimentos presenciais aos Colegas e a elaboração e divulgação de notas informativas sempre que tais se justificarem.

Quanto ao terceiro ponto da Ordem de Trabalhos:

Quanto às IV Jornadas foi deliberado que as mesmas se realizarão em Setembro de 2014 e serão subordinadas ao tema “Acesso ao Direito e aos Tribunais – Um Modelo de Cidadania”.

Os trabalhos foram suspensos às 14:00h para almoço e retomaram às 15:30h.

Quanto ao quarto ponto da Ordem de Trabalhos:

Foi deliberada a distribuição de tarefas pelos membros do IAD, nomeadamente quanto às respostas aos e-mails dirigidos ao IAD, aos pareceres pedidos e à elaboração do relatório semestral de actividades, o que foi aprovado por unanimidade.

Foi proposta pelo Dr. Rui Santos Cunha que o IAD faça uma queixa junto do C.O.J. contra a Senhora Secretária Judicial do Tribunal de Família e Menores de Matosinhos cuja actuação, contra as próprias directivas da DGAJ, esteve na origem do parecer do IAD de 24.03.2014.

As deliberações foram aprovadas por unanimidade.

A reunião foi encerrada pelas 18h30.

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